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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho Relação nº 73/2026

Seção
1
Data
Edição
159
Página
60

26 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 846.063/2022

    CONGO CONSTRUÇÕES LTDA

    OF. N°42225/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.098/2023

    CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES

    OF. N°42352/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.119/2022

    MINERADORA CAMBOINHAS LTDA

    OF. N°42236/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.152/2022

    MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

    OF. N°42241/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.373/2023

    AMG MINERACAO LTDA

    OF. N°42360/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.386/2023

    JOSE WILSON HONORATO ARAUJO

    OF. N°42364/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.414/2023

    JOSE WILSON HONORATO ARAUJO

    OF. N°42368/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.415/2023

    AMG MINERACAO LTDA

    OF. N°42371/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

  • 846.093/2025

    COOPERATIVA DE MINERACAO NORTE E NORDESTE - COOPMINN ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Despacho

Relação nº 73/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

846.039/2023-BE8 S.A.-ALVARÁ N°6041/2023

846.040/2023-BE8 S.A.-ALVARÁ N°6042/2023

846.041/2023-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3975/2023

846.057/2023-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3602/2023

846.058/2023-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3600/2023

846.069/2023-HL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4001/2023

846.081/2023-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-ALVARÁ N°4158/2023

846.085/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4459/2023

846.096/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°4165/2023

846.102/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1150/2023

846.107/2023-JOSE & AMARA BEZERRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5073/2023

846.160/2019-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°3168/2023

846.160/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1485/2023

846.203/2022-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-ALVARÁ N°1491/2023

846.223/2022-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°2476/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.063/2022-CONGO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°42225/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.098/2023-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF. N°42352/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.119/2022-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA-OF. N°42236/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.152/2022-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°42241/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.373/2023-AMG MINERACAO LTDA-OF. N°42360/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.386/2023-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO-OF. N°42364/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.414/2023-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO-OF. N°42368/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.415/2023-AMG MINERACAO LTDA-OF. N°42371/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.091/2024-DBM MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5234/2024

846.161/2023-DIPEDRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6175/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.093/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO NORTE E NORDESTE - COOPMINN

Não conhece requerimento protocolizado(270)

846.093/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO NORTE E NORDESTE - COOPMINN

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 60

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