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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 120/2026

Seção
1
Data
Edição
164
Página
45

Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318 Despacho Relação nº 120/2026

    826.657/2002 CERAMICA DRISNER LTDA

45 processos · 14 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 826.614/2024

    AREAL QUATRO HAGA LTDA- Área de 344,85 para 49,54-AREIA-ANTONINA, MORRETES/PR

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

Código ANM 416

Autoriza o aditamento de substância mineral

Código ANM 2914

  • 826.484/2005

    EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA-Cascalho-Portaria de Lavra N°16/2012, DOU de 11/01/2012

  • 826.615/2008

    AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Turfa-Portaria de Lavra N°194/2018, DOU de 12/11/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 826.481/2015

    AREAL AGUA AZUL LTDA

    OF. N°37109/2023-60 (sessenta) dias

  • 826.480/2015

    AREAL AGUA AZUL LTDA

    OF. N°37117/2023-60 (sessenta) dias

  • 826.478/2015

    AREAL AGUA AZUL LTDA

    OF. N°36318/2023-60 (sessenta) dias

  • 826.091/2018

    MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA

    OF. N°27948/2026-60 (sessenta) dias

  • 826.093/2018

    MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA

    OF. N°27949/2026-60 (SESSENTA) dias

  • 826.090/2018

    MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA

    OF. N°27947/2026-60 (SESSENTA) dias

  • 826.607/2015

    TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°27984/2026-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 826.333/2005

    DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.

    OF. N°41493/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 120/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS

826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK

826.797/2014-TADEU CIUS

826.679/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI

826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA

826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM

826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA

826.407/2000-NELSON LUIZ ONEVETCHI

826.465/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.420/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.243/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.241/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.335/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.333/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.236/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.237/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.245/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.244/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.870/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.143/2022-FLAVIO HENRIQUE BARBOZA BORGES-OF. N°43225/2026

826.299/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°43006/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.285/2012-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA-ARGILA-Curiúva/PR

826.258/2022-FERNANDO MARTINS SERRANO-AREIA-Inajá/PR

826.330/2022-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA-Mármore-Rio Branco do Sul/PR

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.004/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.348/2012-WADIR BRANDAO -Alvará N°651/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.614/2024-AREAL QUATRO HAGA LTDA- Área de 344,85 para 49,54-AREIA-ANTONINA, MORRETES/PR

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.484/2005-EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA

826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.484/2005-EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA-Cascalho-Portaria de Lavra N°16/2012, DOU de 11/01/2012

826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Turfa-Portaria de Lavra N°194/2018, DOU de 12/11/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

827.122/2013-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°43798/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.521/2002-MINERADORA TIBAGIANA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.481/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37109/2023-60 (sessenta) dias

826.480/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37117/2023-60 (sessenta) dias

826.478/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36318/2023-60 (sessenta) dias

826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°27948/2026-60 (sessenta) dias

826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°27949/2026-60 (SESSENTA) dias

826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°27947/2026-60 (SESSENTA) dias

826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27984/2026-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-OF. N°41493/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.083/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31682/2026

826.026/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31678/2026

826.033/2023-PATRIMONIAL HOLDING LTDA-OF. N°29226/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.255/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43387/2026

826.256/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43389/2026

826.257/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43392/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 45

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