Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 131/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 40
12 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 870.272/2025
AREAL CARAIBAS LTDA
Alvará n°4121/2025 - Cessionario:870.723/2025-ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ ***.261.335-**
- 871.219/2018
VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI
Alvará n°1343/2023 - Cessionario:870.685/2025-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 870.175/2015
TREE STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18
Alvará n°1536/2015
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra
Código ANM 558
- 870.643/2026
CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A - 72/2006- Arrendatário: 870.643/2026 - CONSÓRCIO TT FIOL LOTE 6F A- CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do arrendamento:30 MESES
- 870.290/2002
BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 72/2006- Arrendatário: 870.290/2002 -
- 870.643/2026
CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do arrendamento:30 MESES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 870.027/2007
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:AMARGOSA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 62.052.132/0001-14
Alvará n°1955/2007
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 872.258/2021
TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI- Registro de Licença N° 276/2023 - Vencimento em 31/10/2027
- 871.830/2017
COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 21/08/2030
- 874.432/2011
FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2012 - Vencimento em 12/07/2029
- 871.622/2018
COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 22/08/2028
- 870.013/2006
DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 00005/2006 - Vencimento em INDETERMINADO
- 870.997/2012
WALDEIR RODRIGUES DA SILVA DE URANDI- Registro de Licença N° 39/2012 - Vencimento em Indeterminado
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 131/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.272/2025-AREAL CARAIBAS LTDA- Alvará n°4121/2025 - Cessionario:870.723/2025-ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ ***.261.335-**
871.219/2018-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI- Alvará n°1343/2023 - Cessionario:870.685/2025-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.175/2015-TREE STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°1536/2015
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
870.643/2026-CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A - 72/2006- Arrendatário: 870.643/2026 - CONSÓRCIO TT FIOL LOTE 6F A- CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do arrendamento:30 MESES
870.290/2002-BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 72/2006- Arrendatário: 870.290/2002 - 870.643/2026- CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do arrendamento:30 MESES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
870.027/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:AMARGOSA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 62.052.132/0001-14- Alvará n°1955/2007
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI- Registro de Licença N° 276/2023 - Vencimento em 31/10/2027
871.830/2017-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 21/08/2030
874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2012 - Vencimento em 12/07/2029
871.622/2018-COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 22/08/2028
870.013/2006-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 00005/2006 - Vencimento em INDETERMINADO
870.997/2012-WALDEIR RODRIGUES DA SILVA DE URANDI- Registro de Licença N° 39/2012 - Vencimento em Indeterminado
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 40