Despacho Relação nº 181/2026

Despacho

Relação nº 181/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Argila-Camboriú e Itapema/Santa Catarina

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.457/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°43092/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°43362/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°43137/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°43516/2026/DIVFIS-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.867/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Prazo:Até 24/08/2027

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

815.760/2014 - MINERIO ECOLAVRA EIRELI - Ofício nº 43366/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.008/2022-MIGUEL PIERINI-OF. N°43568/2026/COROUT-SC/ANM

816.130/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA-OF. N°43531/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.131/2019-TRENTINI TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2159/2019 - Vencimento em 22/11/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.078/1991-BRF MINERIOS LTDA-OF. N°43934/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

815.138/2026-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°43820/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.277/2023-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente