Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 31/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 181/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Argila-Camboriú e Itapema/Santa Catarina Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.457/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°43092/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°43362/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°43137/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°43516/2026/DIVFIS-SC/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.867/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Prazo:Até 24/08/2027 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 815.760/2014 - MINERIO ECOLAVRA EIRELI - Ofício nº 43366/2026/DIVFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.008/2022-MIGUEL PIERINI-OF. N°43568/2026/COROUT-SC/ANM 816.130/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA-OF. N°43531/2026/COROUT-SC/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.131/2019-TRENTINI TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2159/2019 - Vencimento em 22/11/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.078/1991-BRF MINERIOS LTDA-OF. N°43934/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.138/2026-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°43820/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.277/2023-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente