DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2018/PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.111/2018-RONALDO DOS SANTOS ALVES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.086/2017-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.019/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:DBM Minerais Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°2905/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- Área de 969,42 ha para 49,88 ha-Areia

846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- Área de 1.999,83 ha para 556,16 ha-Minério de Tântalo, Feldspato, Quartzo, Mica

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.120/2016-ORLANDO DA SILVA BARROS -Alvará N°13753/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.523/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO - AI N°112/2017

846.158/2013-FELIPE MARSICANO FRANCA - AI N°267/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.142/2017-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME

846.009/2018-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.166/2017-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.125/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA - PLG N°005/2018 de 23/08/2018 - Prazo 05 anos

846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA - PLG N°006/2018 de 23/08/2018 - Prazo 05 anos

Despacho publicado(2069)

846.171/2016-FELIPE FRANÇA SITONIO-INTIMO V.S.ª para protocolizar, no prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação no DOU, do extrato deste ofício, formulário de pré-requerimento eletrônico de mudança para o regime de autorização de pesquisa instruído com os elementos elencados no art. 16 do Código de Mineração.

846.172/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO-INTIMO V.S.ª para protocolizar, no prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação no DOU, do extrato deste ofício, formulário de pré-requerimento eletrônico de mudança para o regime de autorização de pesquisa instruído com os elementos elencados no art. 16 do Código de Mineração.

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME

846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.121/2017-JISLAYNE DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA-Registro de Licença N° 480/2018 - Vencimento em 03/04/2027

846.135/2017-CONSERV CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença N° 484/2018 - Vencimento em 18/12/2022

846.145/2017-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-Registro de Licença N° 481/2018 - Vencimento em 25/06/2019

846.157/2017-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 485/2018 - Vencimento em 06/11/2037

846.177/2017-JORGE MURILO LUCENA MESSIAS-Registro de Licença N° 482/2018 - Vencimento em 24/11/2027

846.014/2018-ANTONIO CAVALCANTE DE BRITO NETO-Registro de Licença N° 483/2018 - Vencimento em 11/01/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.031/2018-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA EIRELI ME-OF. N°1222/2018

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA