Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho

Relação nº 74/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.034/2025-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.034/2009-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- Cessionário:BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.672.785/0001-01- Alvará n°8642/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

846.563/2011 - COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA - Ofício nº 44339/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

006.800/1962-ADDARIO MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 206/1993- Cessionário:RAQUEL ADDARIO LTDA- CNPJ 68.186.435/0001-06

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)

846.108/2021 - IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA - Ofício nº 44544/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.123/2018-JOSE DIAS FILHO - Ofício N° 46633/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

846.234/2020-MARIA DO SOCORRO DE SANTANA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

846.031/2023-JMC MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 447/2024- Cessionario:48071.846200/2025-61-CT CALCÁRIO LTDA- CNPJ 45.519.251/0002-04

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

846.441/2024 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI - Ofício nº 43104/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.432/2024 - VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Ofício nº 43825/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.002/2026 - CAULINIA MINERIOS LTDA - Ofício nº 44418/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.301/2015 - RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - Ofício nº 45518/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº 45838/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.208/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°43504/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente