Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 28/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 48
Seu processo
-
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096 Despacho Relação nº 28/2026
880.048/2026 CONSTRUTORA ETAM LTDA
19 processos · 10 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 880.312/2011
CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 880.314/2013
PURISSIMA DA AMAZONIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA E CERAMICA LTDA
OF. N°45220/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 881.612/1983
ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº 45408/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 880.219/2008
ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/03/2028
- 880.312/2011
CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 14/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 880.044/2019
JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
OF. N°45216/2026
- 880.119/2024
VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
OF. N°44651/2026
- 880.064/2016
NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA
OF. N°45241/2026
- 880.126/2004
CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVICO DE COLETA DE RESIDUOS LTDA
OF. N°45404/2026
- 880.068/1999
ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
OF. N°45399/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2807
- 880.037/2003
MINERACAO RIO NORTE LTDA
Ofício nº 45236/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 880.123/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 574
- 880.123/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 880.073/2026
ELIAQUIM BRITO DE OLIVEIRA
- 880.041/2024
OLARIAS SAID LTDA
- 880.048/2026
CONSTRUTORA ETAM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 880.014/2016
S F PAIM
- 880.087/2019
RONIELY OLDENBURG BARBOSA
- 880.081/2021
FERNANDO MONDINI
- 880.147/2020
JERUSA COELHO MONDINI
- 880.022/2021
FERNANDO MONDINI EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 28/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.312/2011 - CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA E CERAMICA LTDA-OF. N°45220/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
881.612/1983 - ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ofício nº 45408/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/03/2028
880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 14/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.044/2019-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-OF. N°45216/2026
880.119/2024-VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°44651/2026
880.064/2016-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°45241/2026
880.126/2004-CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVICO DE COLETA DE RESIDUOS LTDA-OF. N°45404/2026
880.068/1999-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF. N°45399/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
880.037/2003 - MINERACAO RIO NORTE LTDA - Ofício nº 45236/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.123/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
880.123/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.073/2026-ELIAQUIM BRITO DE OLIVEIRA
880.041/2024-OLARIAS SAID LTDA
880.048/2026-CONSTRUTORA ETAM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
880.014/2016-S F PAIM
880.087/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA
880.081/2021-FERNANDO MONDINI
880.147/2020-JERUSA COELHO MONDINI
880.022/2021-FERNANDO MONDINI
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 48