Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 25/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 516/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 831.522/2022 - MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME 830.192/2026 - CERAMICA RIOBRANQUENSE LTDA 830.173/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES 830.458/2025 - MINERACAO CARAI LTDA 830.941/2022 - WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA 832.318/2012 - MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME 831.891/2025 - EUDES DA SILVA MINERACAO LTDA 831.882/2025 - MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA 833.239/2012 - MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA 831.648/2025 - ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.990/2015-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA 832.170/2024-RGR MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.990/2015-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA 832.170/2024-RGR MINERACAO LTDA Despacho publicado(256) 830.033/2021-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 45495/2026/COROUT-MG/ANM 830.592/2013-XTO STONES LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 45483/2026/COROUT-MG/ANM 831.610/2024-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº45501/2026/COROUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.610/2024-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°45487/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.498/2020-ISAAC DE ASSIS GARCIA-OF. N°45497/2026/COROUT-MG/ANM e OF. N º 45498/2026/COROUT-MG/ANM 830.046/2020-TRANSPORTADORA E EXTRACAO MONTEIRO LTDA-OF. N°45499/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45500/2026/COROUT-MG/ANM 830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°45685/2026/COROUT-MG/ANM 832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDAO-OF. N°45250/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.495/2011-MINERACAO JK LTDA-OF. N°45690/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45692/2026/COROUT-MG/ANM 830.496/2011-MINERACAO JK LTDA-OF. N°45482/2026/COROUT-MG/ANM 830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA-OF. N°45729/2026/COROUT-MG/ANM 830.872/2013-MINERACAO CIDREIRA SPE LTDA-OF. N°45486/2026/COROUT-MG/ANM Despacho publicado(356) 830.091/2003-MINERACAO ITAGEMA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 45484/2026/COROUT-MG/ANM 830.872/2013-MINERACAO CIDREIRA SPE LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 45488/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°45074/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45075/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.145/2017-ANDRE MACEDO DE BRITO 830.927/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA 830.814/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA 832.718/2015-ANDRE MACEDO DE BRITO 870.891/2016-ANDRE MACEDO DE BRITO 830.146/2017-ANDRE MACEDO DE BRITO 831.970/2014-ANDRE MACEDO DE BRITO 832.715/2015-ANDRE MACEDO DE BRITO 832.717/2015-ANDRE MACEDO DE BRITO 830.147/2017-ANDRE MACEDO DE BRITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.111/1999-MARIA LUCIA TAVARES - Ofício N° 45490/2026/COROUT-MG/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 830.384/2018-EDILHA RODOVALHO 830.498/2020-RICARDO BRANGIONI VIEIRA 831.778/2017-MARIO BATISTA CARDOSO 832.204/2021-ALBION MINERALS EIRELI 830.414/2018-ADRIANE NUNES CORDEIRO 832.269/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA 831.777/2017-MARIO BATISTA CARDOSO 831.780/2017-MARIO BATISTA CARDOSO 831.758/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.634/2026-ARM MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.192/2024 Titular: MATEUS DE FARIA PEREIRA Ofício nº: 45693/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 45694/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.770/2025 Titular: CERAMICA INOVA LTDA Ofício nº: 45698/2026/COROUT-MG/ANM e Oficío nº 45699/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.685/2024 Titular: AMARAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA Ofício nº: 45522/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.477/2024 Titular: CERAMICA CENTRONORTE LTDA Ofício nº: 45686/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.981/2025-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°45081/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente