Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 319/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 52
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 319/2026
19 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 850.188/2017
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 850.288/2017
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 850.694/2015
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 851.077/2016
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 851.532/2013
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 852.388/1993
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 850.295/2016
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 850.038/1988
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 850.924/2019
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 852.389/1993
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 850.256/2016
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 753.834/1996
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 753.835/1996
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 850.030/1988
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 850.524/2009
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 850.782/2009
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 850.871/2010
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 852.183/1992
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
- 852.184/1992
PARA PIGMENTOS S A
OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 319/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.188/2017-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.288/2017-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.694/2015-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
851.077/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
851.532/2013-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.388/1993-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.295/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.038/1988-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.924/2019-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.389/1993-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
753.834/1996-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
753.835/1996-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.030/1988-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.524/2009-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.782/2009-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.871/2010-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.183/1992-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.184/1992-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 52