Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 523/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 78
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 523/2026
12 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 831.523/1998
MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Área de 547,04 ha para 417,29 ha-Granito (uso: Revestimento )-CAMPANÁRIO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 832.259/2014
CLARA NATURAL STONES LTDA
OF. N°45292/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 831.716/2004
IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI
OF. N°45106/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 011.258/1943
DIAS DE MINAS-MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°2716/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 004.216/1954
PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI
OF. N°45070/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 830.333/1978
MWG MINERACAO LTDA
OF. N°45077/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 803.069/1970
WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°45091/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 830.352/2021
JONATHAN GOMES BOACHAT
Ofício N° 44831/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 831.022/2014
JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-**
Ofício N° 45110/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 832.367/2014
LEANDRO LUCAS CARDOSO
OF. N°44976/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 833.680/2010
SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME
OF. N°44453/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 831.201/2009
STONE QUARTZ LTDA
OF. N°44636/2026/DIVFIS-MG/ANM- ( GSM Indústria Comércio Importação e Exportação )-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 523/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.523/1998-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Área de 547,04 ha para 417,29 ha-Granito (uso: Revestimento )-CAMPANÁRIO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.259/2014-CLARA NATURAL STONES LTDA-OF. N°45292/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI-OF. N°45106/2026/DIVFIS-MG/ANM
011.258/1943-DIAS DE MINAS-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2716/2026/DIVFIS-MG/ANM
004.216/1954-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°45070/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°45077/2026/DIVFIS-MG/ANM
803.069/1970-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45091/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.352/2021-JONATHAN GOMES BOACHAT - Ofício N° 44831/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - Ofício N° 45110/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°44976/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°44453/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.201/2009-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°44636/2026/DIVFIS-MG/ANM- ( GSM Indústria Comércio Importação e Exportação )-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 78