Despacho Relação nº 130/2026

Despacho

Relação nº 130/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.340/2024-MINERACAO DE AREIA PUMA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.146/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°45934/2026

826.145/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°45949/2026

826.484/2010-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°45008/2026

826.150/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°45200/2026

826.093/2012-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO-OF. N°45451/2026

826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°46165/2026

826.275/2025-CJ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°46907/2026

826.009/2019-RODOLFO WEIBER-OF. N°47040/2026

826.211/2008-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°46923/2026

826.074/2012-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°48104/2026/DIVFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.087/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Área de 50,75 ha para 35,69 ha-CALCÁRIO-Campo Magro/PR

826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA- Área de 677,65 ha para 38,16 ha-Areia-Lapa/PR

826.102/2011-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 48,40 ha. para 26,92 ha-Areia-União da Vitória/PR

826.101/2017-KOOB PETTER- Área de 216,37 ha para 11,36 ha-Saibro-Piraí do Sul/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.072/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Calcário-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR

826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-ÁGUA MINERAL-Maringá/PR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.158/2021-ARLINDO OSMAR ABREU -Alvará N°8637/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.749/1971-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°47644/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS

826.543/2010-LUCIO IRAJA FURTADO

826.010/2013-IARO MARQUES DIB

826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO

826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

826.473/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

826.474/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 05/08/2027

826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 04/08/2027

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

826.088/2019-MUNICIPIO DE MALLET

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.020/2022- KLABIN S.A.

826.457/2007- JAH MINERACOES ROSANA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.291/2006-SAGRA-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE ACUCAR DE NOVA AURORA-OF. N°46949/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.258/2002-SADI CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.340/2026-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°46947/2026

826.277/2026-AGR GOLD RESOURCE MINERADORA LTDA-OF. N°47575/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.251/2026-MUNICIPIO DE JATAIZINHO-OF. N°45389/2026

826.264/2026-MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL-OF. N°45403/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente