Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 278/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 73
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 278/2026
18 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.515/2025
SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
OF. N°51262/2026
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 810.418/2024
AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Agudo/RS, Paraíso do Sul/RS e Restinga Seca/RS
- 810.415/2024
AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS, Paraíso do Sul/RS e Restinga Seca/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 810.564/2023
DIRLENE LUIZ MAGNUS SCHWANCK
ALVARÁ N°10042/2023
- 810.966/2022
CANDALL COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ALVARÁ N°1251/2023
- 810.432/2023
VIEIRAS D AGUA LTDA
ALVARÁ N°4248/2024
- 810.004/2024
IRANI BERTOLINI
ALVARÁ N°3044/2024
- 810.614/2021
MINASSUL COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA
ALVARÁ N°8500/2021
- 811.011/2021
CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA
ALVARÁ N°113/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.274/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°6021/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.617/2007
GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
OF. N°51168/2026
- 810.434/1996
FRUKI BEBIDAS S/A.
OF. N°52091/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.874/2021
EMILIO CARLOS VINQUES
Ofício N° 51267/2026
- 810.928/2021
EMILIO CARLOS VINQUES
Ofício N° 51227/2026
- 810.836/2006
EMILIO CARLOS VINQUES
Ofício N° 50004/2026
- 810.425/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 52105/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.471/2007
VILSON CAMPAGNOLO
OF. N°49446/2026
- 810.603/2021
VILSON CAMPAGNOLO
OF. N°49715/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 278/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°51262/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.418/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Agudo/RS, Paraíso do Sul/RS e Restinga Seca/RS
810.415/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS, Paraíso do Sul/RS e Restinga Seca/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.564/2023-DIRLENE LUIZ MAGNUS SCHWANCK-ALVARÁ N°10042/2023
810.966/2022-CANDALL COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1251/2023
810.432/2023-VIEIRAS D AGUA LTDA-ALVARÁ N°4248/2024
810.004/2024-IRANI BERTOLINI-ALVARÁ N°3044/2024
810.614/2021-MINASSUL COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA-ALVARÁ N°8500/2021
811.011/2021-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°113/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.274/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6021/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°51168/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°52091/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.874/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 51267/2026
810.928/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 51227/2026
810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 50004/2026
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 52105/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°49446/2026
810.603/2021-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°49715/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 73