Processo minerário
810.603/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2021 e 05/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 278/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°49715/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
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- Seção 1
Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°40804/2026 e 41394/2026
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- Seção 1
Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 135/2021 - Vencimento em 25/06/2026
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