Despacho Relação nº 85/2026

Despacho

Relação nº 85/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

800.094/2026 - CERAMICA PAULO CESAR LTDA - OF. N°49822/2026

800.370/2026 - BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - OF. N°51464/2026

800.488/2025 - V B MINERACAO, EXPLORACAO E COMERCIO LTDA - OF. N°52074/2026

800.294/2015 - GRAMAZINI MINERACAO LTDA - OF. N°52277/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.311/2024-SALVINO MINERACOES E BENEFICIAMENTOS DE AREIA LTDA

800.279/2024-RODRIGO LUIZ A PRINTES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.733/2021-SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO LTDA.-Quartzito-Morrinhos/CE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.420/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°48962/2026/SERFIS-CE/ANM

800.643/2022-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°49114/2026/SERFIS-CE/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8.362/2022

800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8.361/2022

800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8.363/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.416/2007-GRANSALES MINERACAO LTDA- Área de 890,14 ha para 292,07 ha-Conglomerado-Cariré/CE

800.077/2017-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 344,25 ha para 210,59 ha-Quartzito-Morrinhos e Santana do Acaraú/CE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.091/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.102/2023-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:AN MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.536.590/0001-25- Alvará n°9484/2023

800.102/2023-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:AN MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.536.590/0001-25- Alvará n°9484/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:BR STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°1127/2019

800.313/2021-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:SAO JOSE CALCARIO DOLOMITICO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.998.041/0001-90- Alvará n°6638/2021

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.801/2021-PEDRO SALVIANO NETO

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.294/2015-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°52274/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.261/2025-MADRAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

800.357/2026-MARCIANO TELES DUARTE

801.073/2011-CONSTRUBRITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

800.286/2019-A RENATO FILHO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.104/2025-MLPM CONSTRUCOES LTDA

800.334/2026-CONSORCIO MACICO BATURITE

800.135/2026-KF PARTICIPACOES LTDA

800.406/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA

800.406/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.293/2025-SALVINO MINERACOES E BENEFICIAMENTOS DE AREIA LTDA

800.199/2025-RODRIGO LUIZ A PRINTES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.427/2025-JOSE FRANCISCO TAVEIRA SILVA GOMES-OF. N°49706/2026

800.216/2025-MARIA DO SOCORRO GORGONHA ANDRADE TAVARES-OF. N°51443/2026

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.094/2026

Titular: CERAMICA PAULO CESAR LTDA

Ofício nº: 49821/2026

Processo nº: 800.370/2026

Titular: BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Ofício nº: 51462/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.463/2026-DJC MINERACAO BRASIL LTDA

800.616/2024-FRANCISCO EDGLE ARRAIS DE ANDRADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.399/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°52286/2026

800.401/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°52290/2026

800.013/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°52297/2026

800.012/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°52305/2026

800.014/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°52310/2026

800.362/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52841/2026

800.364/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52842/2026

800.398/2026-META MINERACAO LTDA-OF. N°52840/2026

800.318/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52845/2026

800.369/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52844/2026

800.205/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-OF. N°52847/2026

800.282/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52846/2026

800.365/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52843/2026

800.508/2026-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°52861/2026

800.507/2026-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°52860/2026

800.504/2026-FONTENELE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°52862/2026

800.360/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52863/2026

800.372/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52864/2026

800.252/2026-MINERADORA PESADAO LTDA-OF. N°52865/2026

800.057/2026-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°52866/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.008/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto