Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.964/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 336/2026
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
800.964/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.130/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.122/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.093/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.134/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Grupamento Mineiro - Bloqueado em 21/12/2020
805.309/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1334/1983 - Bloqueado em 21/12/2020
802.148/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 66088/1970 - Bloqueado em 21/12/2020
812.110/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 70987/1972 - Bloqueado em 21/12/2020
995.795/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Grupamento Mineiro - Bloqueado em 21/12/2020
805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 330/1985 - Bloqueado em 21/12/2020
800.415/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 255/1997 - Bloqueado em 21/12/2020
800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 603/1999 - Bloqueado em 21/12/2020
800.871/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1126/1987 - Bloqueado em 21/12/2020
800.070/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 200/2002 - Bloqueado em 21/12/2020
800.054/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 325/2001 - Bloqueado em 21/12/2020
800.131/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
805.312/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 329/1985 - Bloqueado em 21/12/2020
803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 308/1987 - Bloqueado em 21/12/2020
800.024/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.494/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
801.044/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.110/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
801.346/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 372/2001 - Bloqueado em 21/12/2020
801.846/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1369/1980 - Bloqueado em 21/12/2020
801.848/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 752/1983 - Bloqueado em 21/12/2020
805.150/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 371/2001 - Bloqueado em 21/12/2020
811.539/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1276/1980 - Bloqueado em 21/12/2020
800.278/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 470/2001 - Bloqueado em 21/12/2020
803.083/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 8/2017 - Bloqueado em 21/12/2020
803.071/1997-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 35/2002 - Bloqueado em 21/12/2020
810.241/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 73750/1974 - Bloqueado em 21/12/2020
803.245/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
803.059/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: REGINA RIOS DE SOUZA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.501/1979 - INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - Portaria de Lavra Nº 145/2010
Exequente: REGINA RIOS DE SOUZA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.502/1979 - INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - Portaria de Lavra Nº 146/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
832.608/2015-MBC MINERAÇÃO BARÃO DE COCAIS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2026, p. 80