Processo minerário
995.795/1988
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2020 e 13/10/2026. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Superintendência de Fiscalização e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80
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Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108
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Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°22463/2022/SEFAM-CE/ANM.
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
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