Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 574/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 78
10 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 830.778/2024
CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 830.681/1986
MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
OF. N°48312/2026/UAPC-MG/ANM
- 830.441/1983
MINERACAO JUPARANA LTDA
OF. N°49835/2026/UAPC-MG/ANM
- 003.930/1944
VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°48289/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI ) e OF. Nº 48286/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI )
- 832.146/2006
AREIAL JUSCELINO LTDA
OF. N°48158/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI )
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.349/2014
JOSÉ LUIZ DOS REIS E CIA LTDA
OF. N°49084/2026/UAPC-MG/ANM
- 830.380/2023
JUNIO CESAR APARECIDO ALVARENGA
OF. N°49096/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 834.412/2011
MINERACAO PRINCIPE DA PAZ LTDA
OF. N°45114/2026/UAPC-MG/ANM - ( Homiro Ribeiro de Carvalho Me)
- 831.941/2021
CERAMICA SAFRA LTDA
OF. N°49559/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício criado no sistema SEI)
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 830.289/2018
MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME
Despacho publicado
Código ANM 356
- 830.289/2018
MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra
Ofício nº 51489/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI) - Santa Maria Participações Ltda
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 574/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.778/2024-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.681/1986-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°48312/2026/UAPC-MG/ANM
830.441/1983-MINERACAO JUPARANA LTDA-OF. N°49835/2026/UAPC-MG/ANM
003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48289/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI ) e OF. Nº 48286/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI )
832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA-OF. N°48158/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI )
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.349/2014-JOSÉ LUIZ DOS REIS E CIA LTDA-OF. N°49084/2026/UAPC-MG/ANM
830.380/2023-JUNIO CESAR APARECIDO ALVARENGA-OF. N°49096/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.412/2011-MINERACAO PRINCIPE DA PAZ LTDA-OF. N°45114/2026/UAPC-MG/ANM - ( Homiro Ribeiro de Carvalho Me)
831.941/2021-CERAMICA SAFRA LTDA-OF. N°49559/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício criado no sistema SEI)
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.289/2018-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME
Despacho publicado(356)
830.289/2018-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra - Ofício nº 51489/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI) - Santa Maria Participações Ltda
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2026, p. 78