Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 86/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 59
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 86/2026
846.007/2014FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS- Cessionário:Thiago Emanuel Duarte Lopes- CNPJ 47.183.334/0001-01- Registro de Licença N° 383- Vencimento da Licença: 2014
17 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 846.052/2025
CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS
Ofício nº 53198/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 846.078/2026
NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09
Alvará n°4179/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 846.344/2010
MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- Portaria de Lavra nº 666/2025- Cessionário:MINALUX LTDA- CNPJ 65.433.865/0001-97
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 840.114/1985
MINERACAO JOAO PESSOA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°53307/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.225/2019
MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO
OF. N°53322/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 846.007/2014
FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS- Cessionário:Thiago Emanuel Duarte Lopes- CNPJ 47.183.334/0001-01- Registro de Licença N° 383- Vencimento da Licença: 2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 846.009/2019
CARMELO FIOR RN LTDA
OF. N°35661-60 dias
- 846.125/2016
RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
OF. N°37978-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 846.330/2024
ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA
Ofício nº 53802/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 846.223/2026
LUIZ BENICIO DANTAS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 846.011/2026
JOAO BATISTA TRUTA
OF. N°54893/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.294/2026
RENATO MOTA DA SILVA
OF. N°55335/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 846.216/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
- 846.215/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
- 846.214/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
- 846.213/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 846.013/2026
FREDERICO GUIMARAES LIMA SALDANHA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 86/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
846.052/2025 - CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS - Ofício nº 53198/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.078/2026-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4179/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- Portaria de Lavra nº 666/2025- Cessionário:MINALUX LTDA- CNPJ 65.433.865/0001-97
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
840.114/1985-MINERACAO JOAO PESSOA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°53307/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°53322/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.007/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS- Cessionário:Thiago Emanuel Duarte Lopes- CNPJ 47.183.334/0001-01- Registro de Licença N° 383- Vencimento da Licença: 2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.009/2019-CARMELO FIOR RN LTDA-OF. N°35661-60 dias
846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-OF. N°37978-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
846.330/2024 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - Ofício nº 53802/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.223/2026-LUIZ BENICIO DANTAS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.011/2026-JOAO BATISTA TRUTA-OF. N°54893/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.294/2026-RENATO MOTA DA SILVA-OF. N°55335/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.216/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.215/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.214/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.213/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.013/2026-FREDERICO GUIMARAES LIMA SALDANHA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 59