Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 297/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 67
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 297/2026
810.261/2015ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 295/2016 - Vencimento em 30/07/2031
19 processos · 7 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 811.059/2011
MINERACAO VERA CRUZ LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 810.094/2021
ALESSON GUTH MODESTO ME
- 810.807/2017
L. FRANÇA ACOSTA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.219/2004
PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2916/2025 - Vencimento em 04/09/2030
- 810.261/2015
ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 295/2016 - Vencimento em 30/07/2031
- 810.262/2015
ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 272/2015 - Vencimento em 30/07/2031
- 810.165/1993
ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 986/2006 - Vencimento em 30/07/2031
- 810.103/2007
ASSIS LAERTE PEREIRA- Registro de Licença N° 74/2007 - Vencimento em 29/09/2030
- 810.935/2010
AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 16/11/2027
- 811.033/2021
CAPITEL EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 712/2024 - Vencimento em 02/10/2031
- 811.675/2012
JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 08/10/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.103/2007
ASSIS LAERTE PEREIRA
OF. N°55391/2026
- 810.935/2010
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°55393/2026
- 811.033/2021
CAPITEL EXTRACAO DE BASALTO LTDA
OF. N°55512/2026
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 951
- 810.400/2021
MUNICIPIO DE SELBACH
- 810.609/2018
MUNICIPIO DE PELOTAS
- 810.448/2016
MUNICÍPIO DE RELVADO
- 811.210/2013
MUNICÍPIO DE RELVADO
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 810.882/2009
MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.418/2026
TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA
OF. N°55388/2026
- 810.415/2026
TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA
OF. N°55389/2026
- 810.647/2026
MINAS SUL EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
OF. N°55927/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 297/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
811.059/2011 - MINERACAO VERA CRUZ LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.094/2021-ALESSON GUTH MODESTO ME
810.807/2017-L. FRANÇA ACOSTA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2916/2025 - Vencimento em 04/09/2030
810.261/2015-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 295/2016 - Vencimento em 30/07/2031
810.262/2015-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 272/2015 - Vencimento em 30/07/2031
810.165/1993-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 986/2006 - Vencimento em 30/07/2031
810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA- Registro de Licença N° 74/2007 - Vencimento em 29/09/2030
810.935/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 16/11/2027
811.033/2021-CAPITEL EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 712/2024 - Vencimento em 02/10/2031
811.675/2012-JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 08/10/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA-OF. N°55391/2026
810.935/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°55393/2026
811.033/2021-CAPITEL EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°55512/2026
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.400/2021-MUNICIPIO DE SELBACH
810.609/2018-MUNICIPIO DE PELOTAS
810.448/2016-MUNICÍPIO DE RELVADO
811.210/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.882/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.418/2026-TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°55388/2026
810.415/2026-TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°55389/2026
810.647/2026-MINAS SUL EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°55927/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 67