DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 197/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

806.721/1977- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

800.358/2006- TINTAS HIDRACOR S A

860.887/2010- MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME

Despacho publicado(356)

890.331/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Nos termos da NOTA nº 00351/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO inalterada a decisão de fls. 489, do Superintendente do DNPM/RJ.

896.103/2005-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-Nos termos da NOTA Nº 00364/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, complementada pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, através do DESPACHO Nº 01703/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, e aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO a impugnação de (fls. 1.021/1.044), NEGO-LHE PROVIMENTO, MANTENHO a decisão que declarou caduco o direito de requerer a concessão de lavra (fls. 1.018), e ANULO o Despacho da Superintendência nº 19/2018-RMO (publicado no DOU de 19/02/2018 - fls. 1.109), restituindo-se os efeitos da decisão que cancelou a Guia de Utilização da empresa Mineração Ofranti Ltda-ME., (decisão publicada no DOU em 27/09/2017 - fls. 954).

Fase de Autorização de Pesquisa

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.520/1998-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS

861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO

862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO E CIA LTDA ME

820.144/2009-M CIRTO FERRARAZ ME

820.449/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

860.055/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO

861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO

860.498/2012-EVERTON ATAIDE GOMES

861.033/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO

861.034/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO

862.145/2012-SANDRO FERREIRA COSTA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

003.898/1940-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Início:16/12/2015-Término:16/12/2020

824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA- Início:23/09/2011-Término:23/09/2021

Nega provimento ao recurso interposto(479)

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

815.277/1971-HERBERT SCHMIDT-OF. N°128/DIRE-2018

815.963/1973-MINERAÇÃO FERRAZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°130/2018-DIRE/DNPM

806.670/1974-DECIO PEREIRA MARTINS DE ANDRADE - FIRMAINDIVIDUAL-OF. N°129/2018-DIRE/DNPM

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°19- DOU de 31/01/2005

860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°326- DOU de 19/10/2004

860.626/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°295- DOU de 22/09/2004

Victor Hugo Froner Bicca