Processo minerário

806.670/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 290/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (657)

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 474/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 906, DOU de 21/07/1980

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 228/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 12 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 906, DOU de 21/07/1980

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4. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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5. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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