DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 194/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.015/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 01/06/2018 e com término em 01/06/2020

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.287/1987-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

815.379/1988-TERFAL MAT. CONST. LTDA

820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA

820.769/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

821.211/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-DIABÁSIO

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-GRANITO( BRITA) E SAIBRO

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-AGUA MINERAL

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.287/1987-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO-Portaria de Lavra nº 96/1989, DOU de 15/02/1989

815.379/1988-TERFAL MAT. CONST. LTDA-AREIA-Portaria de Lavra nº 124/2015, DOU de 06/04/2015

820.769/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO-Portaria de Lavra nº 374/2002, DOU de 27/08/2002

821.211/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO-Portaria de Lavra nº 84/2009, DOU de 06/04/2009

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA ME- Início:06/01/2015-Término:06/10/2018

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

001.407/1941-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Início:16/12/2015-Término:16/12/2020

009.283/1943-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Início:16/12/2015-Término:16/12/2020

831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Início:18/04/2014-Término:18/11/2023

834.106/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Início:18/11/2014-Término:18/11/2023

Despacho publicado(508)

810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Acolhendo proposta do PARECER Nº 313/2018-DIFIS-AS/JAS, TORNO SEM EFEITO o despacho que aprova o relatório de pesquisa, datado de 28/07/08, às fls. 1245

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°330- DOU de 22/10/2004

820.031/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.- Portaria N°243- DOU de 12/09/2005

862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°42- DOU de 25/01/2010

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AREIA

820.287/1987-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO

820.769/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO

821.211/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A

Victor Hugo Froner Bicca