Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.504/2015-JOÃO WERLE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2018/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.240/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2129/2018
810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA-OF. N°0678/2018
810.581/2011-INOVE MINERADORA LTDA ME-OF. N°2132/2018
810.898/2014-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2141/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.234/2008-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°572/2018 e 573/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Registro de Licença N° 122/2008 - Vencimento em 16/03/2019
810.453/2016-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 27/07/2020
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
810.619/2006-EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA- NOT Nº648/2018
810.390/2010-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- NOT Nº647/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
811.244/2010-FABIO ADAIR FERREIRA-OF. N°745/2018
810.890/2012-FABIANO NEVES RODRIGUES-OF. N°740/2018
810.792/2015-FABIO ADAIR FERREIRA-OF. N°7452018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°717/2018
810.186/1983-EXTRAÇÃO DE BASALTO BOSCHETTI LTDA ME-OF. N°739/2018
810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°708/2018
810.096/2003-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°752/2018
810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°713/2018
811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°714/2018
811.533/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BOM RETIRO LTDA-OF. N°738/2018
811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°713/2018
811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°719/2018
810.164/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°708/2018
810.701/2015-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-OF. N°747/2018
810.900/2016-DALFOVO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°716/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.455/2018-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N° 087/2018 - Vencimento em 11/08/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.399/2013-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA-OF. N°2139/2018
811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2134/2018
811.510/2014-PEDREIRA TAIMBÉ LTDA-OF. N°2131/2018
810.197/2015-DPE EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°2128/2018
810.527/2015-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES-OF. N°2130/2018
810.638/2015-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-OF. N°2137/2018
810.788/2015-OLARIA RAUBER LTDA-OF. N°2133/2018
810.788/2015-OLARIA RAUBER LTDA-OF. N°2133/2018
810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°2138/2018
811.258/2015-PEDREIRA TAIMBÉ LTDA-OF. N°2136/2018
811.503/2015-JOÃO ROBERTO SANTANNA-OF. N°2135/2018
810.003/2016-ANDRETTA & CIA LTDA-OF. N°2140/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
811.140/2014-COOPERATIVA MISTA DE CARROCEIROS E TRAB EXTRAÇÃO, TRANSP E VENDA AREIA DE TAPES
811.378/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
811.555/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
810.052/2015-KILDER LEANDRO RODRIGUES MENEZES ME
810.265/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
810.313/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.
810.360/2015-MINERADORA OURO BRANCO LTDA
810.843/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
810.844/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
810.852/2015-BRAVA GERAÇÃO LTDA ME
810.853/2015-MINERADORA RBM LTDA
811.082/2015-PREMAT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
811.092/2015-TERRAPLENAGEM AVILA LTDA ME
811.461/2015-CERÂMICA ILCAMAR LTDA
811.482/2015-HELVIO R.B. PREDEBON ME
811.504/2015-JOÃO WERLE
811.699/2015-Q.BUN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.420/2018-VILSON L. C. TIMM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
811.265/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA- Registro de Extração N°109/2018 de 06/08/2018
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.314/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°110/2018 de 06/08/2018
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
811.134/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO- Registro de Extração N°111/2018 de 09/08/2018
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.053/2018-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°108/2018 de 01/08/2018
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
811.398/2014-MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°11/2015- DOU de 20/02/2015
ROBERTO FERRARI BORBA
Substituto
Processos neste ato
- 811.504/2015
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- 810.462/2000
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- 810.455/2018
- 810.399/2013
- 811.384/2013
- 811.510/2014
- 810.197/2015
- 810.527/2015
- 810.638/2015
- 810.788/2015
- 810.848/2015
- 811.258/2015
- 811.503/2015
- 810.003/2016
- 811.140/2014
- 811.378/2014
- 811.555/2014
- 810.052/2015
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- 810.844/2015
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2018, p. 89