Página do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.044/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°9243/2015 872.404/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°12367/2015 872.665/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°9341/2015 870.178/2013-SERMATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LT- DA ME -Alvará N°10081/2014 871.676/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°614/2014 872.376/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°2382/2014 872.412/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°4403/2014 872.458/2013-COELHO & FERRAZ PRODUTOS CERÄ- MICOS LTDA -Alvará N°4199/2014 872.460/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9370/2015 872.461/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9371/2015 872.462/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°93723/2015 872.511/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9375/2015 872.512/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9376/2015 872.517/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9379/2015 872.519/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°9380/2015 872.520/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°13564/2015 870.472/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°17281/2015 870.473/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°17282/2015 871.406/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°12286/2015 871.407/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°12287/2015 871.735/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15219/2015 871.737/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15220/2015 871.738/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15221/2015 871.739/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15222/2015 871.743/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15224/2015 871.745/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°15225/2015 871.868/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°12095/2014 871.869/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°12096/2014 871.870/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°12097/2014 870.563/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. -Alvará N°5766/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 872.596/2015-LUCIANA FERNANDES SOUZA 872.597/2015-LUCIANA FERNANDES SOUZA 872.598/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA 872.599/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA 872.600/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 872.383/2006- HABILITADOS os proponentes: Lipari Mineração Ltda - C.N.P.J.: 09.600.534/0001-23, João Emilio de Oliveira Souza - C.P.F.: 020.244.205-59 e INABILITADOS os proponentes: 872.384/2006- HABILITADOS os proponentes: Lipari Mineração Ltda - C.N.P.J.: 09.600.534/0001-23, João Emilio de Oliveira Souza - C.P.F.: 020.244.205-59 e INABILITADOS os proponentes: 875.060/2008- HABILITADOS os proponentes: EMS - Empresa de Recursos Naturais e Serviços Ltda - C.N.P.J: 31.388.010/0001-70, Rio Minérios Ltda - C.N.P.J.: 06.191.940/0001- 91, Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda - C.N.P.J.: 22.103.965/0001-42, João Emilio de Oliveira Souza - C.P.F.: 020.244.205-59 e INABILITADOS os proponentes: OSMAR ALMEIDA DA SILVA RELAÇÃO N o- 38/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.481/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-OF. N°57/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.742/2011-AUGUSTO FERNANDES CARVALHO SÁ DE OLIVEIRA- Cessionário:RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 063.966.664-72- Alvará n°8.181/2011 872.576/2011-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Cessionário:WESLEY PREISIGHE KLEMS - ME- CPF ou CNPJ 19.097.011/0001-60- Alvará n°16.654/2011 873.788/2011-JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES- Cessionário:AREIAL PORTO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.452.756/0001-49- Alvará 871.263/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA- Cessionário:TEIXEIRA ROSA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME- CPF ou CNPJ 63.221.311/0001-09- Alvará n°16.158/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.333/2009-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58/2016 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 870.195/2003- Recurso interposto por G & M Geology and Mining Ltda - C.N.P.J.: 11.979.962/0001-50 871.005/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 871.006/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 871.007/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 871.008/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 Defere pedido de reconsideração(386) 871.009/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 871.010/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 871.011/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 871.012/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 871.015/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 870.971/2000- HABILITADOS os proponentes: Campbel Construções e Terraplenagem Ltda - C.N.P.J.: 32.631.657/0001-43, Pedreiras Santa Isabel Ltda - C.N.P.J.: 05.195.728/0001-30 e INA- BILITADOS os proponentes: 871.009/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Antonio Gomes dos Santos - C.P.F.: 929.745.205-10, Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.010/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.011/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.012/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.015/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 872.771/2005- HABILITADOS os proponentes: Lima Consultoria Ambiental Mineração e Agronomia Ltda - C.N.P.J.: 11.565.849/0001-29, Lima Consultoria Ambiental Mineração e Agronomia Ltda (proposta 2) - C.N.P.J.: 11.565.849/0001-29 e INABI- LITADOS os proponentes: Pisos e Revestimentos Cerâmicos Ltda - C.N.P.J.: 00.854.973/0001-98 873.379/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Juparaná Ltda - C.N.P.J.: 23.290.216/0001-34, Itinga Mineração Ltda - C.N.P.J.: 05.591.773/0001-03, Mineração e Processamento Ltda - C.N.P.J.: 00.968.624/0001-05 e INABILITADOS os proponentes: 871.918/2008- HABILITADOS os proponentes: Helio Ferraz Perreira - C.P.F.: 695.413.886-04, Minerfal Minérios Faccini ltda - C.N.P.J.: 31.775.952/0001-49 e INABILITADOS os proponentes: 871.121/2012- HABILITADOS os proponentes: João Pedro Gomes de Barros Murgolo - C.P.F.: 048.232.165-20, Mineração Quarto do Mimoso Ltda - C.N.P.J.: 17.215.364/0001-91, João Rodrigues da Silva Santos - C.P.F.: 167.109.915-04 e INABILITADOS os proponentes: Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 871.009/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.010/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.011/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.012/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.015/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituta RELAÇÃO N o- 39/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.286/2015-RODINEI GONÇALVES NUNES- DOU de 22/02/2016 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - Not.31/2016 - R$ 3.268,62 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.28/2016 - R$ 3.211,78 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.412/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPE- CIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0302/2016 - DNPM/ES. 896.413/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPE- CIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0304/2016 - DNPM/ES. 896.414/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPE- CIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0305/2016 - DNPM/ES. 896.415/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPE- CIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0306/2016 - DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.591/2009-LUIZ BERNARDINO 896.592/2009-LUIZ BERNARDINO Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.361/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°074/2016 - SR/ DNPM/ES. 896.127/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°065/2016 - SR/DNPM/ES. 896.829/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°071/2016 - SR/DNPM/ES. 896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA- AI N°102/2016 - SR/DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(241) 896.386/2008-CASTELO FORTE MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA - ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.687/2007-LUIZ CARLOS RIZZO 896.688/2007-LUIZ CARLOS RIZZO 896.420/2008-DEOMAR CARLOS TINELLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°0350/2016 - SR/DNPM/ES. 896.605/2013-SI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0264/2016 - Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.698/2011-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MI- NERAL LTDA- Alvará N°2356/2012- DOU de 02/05/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.197/2005-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO 896.210/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA 896.234/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA 896.427/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 896.734/2011-TELMO JOSE FIORETTI 896.780/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.054/2012-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP 896.215/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 896.217/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 896.233/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME 896.439/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 896.441/2012-GRANITOS CASTELO LTDA ME 896.457/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 896.670/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 896.325/2013-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP 896.355/2013-GUILHERME BRAHIM BUNGENSTAB 896.378/2013-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME. 896.386/2013-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA 896.408/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A 896.427/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 896.534/2013-PEDREIRA ITARANA LTDA ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.127/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°14.879/2008 896.829/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°14.617/2009