DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 105/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.523/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.728/1999-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°1773/18-DFISC/DNPM/SP

820.677/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1776/18-DFISC/DNPM/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.827/2006-MARIA ISABEL MENDONÇA DE ALMEIDA- Área de 135,00 para 45,52-argila (cerâmica vermelha) e areia (construção civil)

820.147/2011-M A FAVARO SHIMAZU- Área de 8,56 para 7,30-argila (cerâmica vermelha) e areia (construção civil)

820.229/2011-PEDREIRA SARGON LTDA- Área de 47,33 para 7,32-granito (britado-construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.404/2008-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-argila (industrial)

821.087/2012-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-água mineral

821.128/2013-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-granito (britado-construção civil) e saibro (construção civil)

821.391/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

820.241/2014-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-granito (britado-construção civil) e saibro (construção cicil)

820.483/2016-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-granito (britado-construção civil) e saibro (construção civil)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte dos Jesuítas - Marca: Crystal de Montanha - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - Produzido para: II Barrista Cafés Especiais Ltda. - embalagem de 310 ml (sem gás e geseificada artificialmente- SÃO PAULO/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Catharina - Marca: Trousseau - embalagem de 750 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP

821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A- Fonte Topázio e Fonte Ametista - Marca: Petra - embalagem de 350 ml (sem gás)- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI Nº 818/2017-DFISC/DNPM/SP

821.049/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MARILIA LTDA- AI Nº 686/2017-DFISC/DNPM/SP

820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI Nº 267/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1775/18-DFISC/DNPM/SP

819.110/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1734/18-DFISC/DNPM/SP - 27.08.18

821.727/1987-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1733/18-DFISC/DNPM/SP - 27/08/18

821.220/1999-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°1732/18-DFISC/DNPM/SP - 27.08.18

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1774/18-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI N°817/2017-DFISC/DNPM/SP

003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N°266/2017-DFISC/DNPM/SP

806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°269/2017-DFISC/DNPM/SP e 270/2017-DFISC/DNPM/SP

806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°271/2017-DFISC/DNPM/SP e 272/2017-DFISC/DNPM/SP

811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°772/2017-DFISC/DNPM/SP

812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°273/2017-DFISC/DNPM/SP e 274/2017-DFISC/DNPM/SP

820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA- AI N°542/2017-DFISC/DNPM/SP

820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- AI N°303/2017-DFISC/DNPM/SP

820.676/1998-EMPRESA DE MINÉRIOS SÃO JOÃO LTDA. ME- AI N°687/2017-DFISC/DNPM/SP

820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°275/2017-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA

Superintendente