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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
179
Página
63

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 90/2018/RS

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.303/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.030/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4163/2015

810.031/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4164/2015

810.032/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4165/2015

810.033/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4166/2015

810.035/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4167/2015

810.036/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4168/2015

810.037/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4169/2015

810.038/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4170/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°775/2018

810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°775/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.055/1992-Pedreira Vila Rica Ltda- AI N°205/2018

810.975/2014-Pedreira Vila Rica Ltda- AI N°206/2018

Determina a interdição da lavra(1199)

811.018/2013-ANTÔNIO GODOIS DE JESUS- N° do Termo de Interdição:02/2018, de 29/08/2018- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°774/2018

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°774/2018

810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°774/2018

811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°774/2018

810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°774/2018

ALVIMAR LUIZ LISOT

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 17/09/2018, p. 63

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