DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 412/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.492/2017-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.706/2017-MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA ME

830.478/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

830.496/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

830.545/2018-V E M MINERADORA LTDA.

830.553/2018-AREIA CRUZERIO DO SUL LTDA ME

830.770/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA

830.771/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.505/2017-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.900/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°953/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.901/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°954/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.902/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°955/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.903/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°956/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.904/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°957/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.900/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1743/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.901/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1743/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.902/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1743/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.903/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1743/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.904/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1743/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°257 e 258/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

Despacho publicado(256)

833.539/2013-MARIANA VASCONCELOS COSTA-1954/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Indefere pedido de reconsideração(263)

833.985/2010-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.514/2009-CLAUDIO CELSO CAMPOS

833.725/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.898/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°199/2017-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°1928 e 1951/2018-MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1580/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.978/2001-MINERAÇÃO KINAWA LTDA.-OF. N°1681/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.144/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1772/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.145/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1770/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.146/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1771/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.147/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1769/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°1606/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°3342/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.981/1988-PIETRE PEDRAS & GEMAS LTDA-OF. N°207/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.173/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1262/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.174/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1261/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°1751/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

832.143/1996-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°157/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG-90 dias

830.350/1998-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1708/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1774/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

830.035/2003-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°1705/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

830.365/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1775/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

834.682/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°1701/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

835.001/2007-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1706/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

830.427/2009-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°1697/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

Reitera exigência(366)

832.143/1996-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2087/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-90 dias

Defere pedido de reconsideração(392)

834.753/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.642/1997-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°155/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

830.827/1999-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1734/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°1929 e 1952/2018-MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

832.297/2016-RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA - PLG N°22/2018 de 11/09/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

832.298/2016-RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA - PLG N°21/2018 de 11/09/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

832.299/2016-RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA - PLG N°23/2018 de 11/09/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

830.189/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°24/2018 de 11/09/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

830.214/2014-Cooperativa dos Pequenos e Médios Garimpeiros - COOPEMG- AI N°23/2018-SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG/ERPM

830.215/2014-Cooperativa dos Pequenos e Médios Garimpeiros - COOPEMG- AI N°22/2018-SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG/ERPM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.831/2017-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1405/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.683/2017-CERÂMICA POMPEANA LTDA ME-OF. N°1466/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

PABLO CESAR DE SOUZA