DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 118/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.852/2012-PEDREIRA MOGIANA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.884/1993-DUILIO DE FRANCO

820.035/2015-JOABE JOSE BARBOSA

820.360/2017-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA

820.571/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA

820.804/2017-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.478/2013-CARLOS LEANDRO CANELLA ME-OF. N°791/2018-DTM/DNPM/SP

820.206/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°807/2018-DTM/DNPM/SP

820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-OF. N°812/2018-DTM/DNPM/SP

820.272/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA-OF. N°801/2018-DTM/DNPM/SP

820.321/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA-OF. N°802/2018-DTM/DNPM/SP

Defere pedido de reconsideração(182)

820.217/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°16.413/2011 - Cessionario:820.154/2018-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 19.240.215/0001-08

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°16.413/2011 - Cessionario:820.155/2018-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 19.240.215/0001-08

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°16.413/2011 - Cessionario:820.156/2018-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 19.240.215/0001-08

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°16.413/2011 - Cessionario:820.157/2018-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 19.240.215/0001-08

821.006/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE- Alvará n°16.310/2011 - Cessionario:820.465/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA- CPF ou CNPJ 09.425.531/0001-09

821.113/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE- Alvará n°16.419/2011 - Cessionario:820.463/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA- CPF ou CNPJ 09.425.531/0001-09

821.113/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE- Alvará n°16.419/2011 - Cessionario:820.464/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA- CPF ou CNPJ 09.425.531/0001-09

820.691/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- Alvará n°2.323/2016 - Cessionario:820.151/2018-COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA- CPF ou CNPJ 24.876.353/0001-18

820.268/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°9.244/2016 - Cessionario:820.534/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.268/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°9.244/2016 - Cessionario:820.533/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.268/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°9.244/2016 - Cessionario:820.532/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.268/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°9.244/2016 - Cessionario:820.530/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.268/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°9.244/2016 - Cessionario:820.531/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.330/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- Alvará n°8.653/2017 - Cessionario:820.496/2018-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA- CPF ou CNPJ 60.255.601/0001-77

820.744/2016-WILSON VITÓRIO DOSSO- Alvará n°8.213/2017 - Cessionario:820.236/2018-MINERAÇÃO CAPRICHOSA EIRELI- CPF ou CNPJ 29.689.625/0001-94

820.830/2016-NELSON AUGUSTO TESTA MOURA DE CARVALHO- Alvará n°8.653/2017 - Cessionario:820.495/2018-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA- CPF ou CNPJ 60.255.601/0001-77

820.830/2016-NELSON AUGUSTO TESTA MOURA DE CARVALHO- Alvará n°8.653/2017 - Cessionario:820.494/2018-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA- CPF ou CNPJ 60.255.601/0001-77

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- OF. N° 811/2018-DTM/DNPM/SP

821.145/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A- OF. N° 797/2018-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.832/2016-ADOLPHO LINDEMBERG FILHO- Cessionário:TOULOUSE INCORPORAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 10.382.723/0001-56- Alvará n°8.655/2017

820.080/2017-DÊNIO NAVES DE LIMA- Cessionário:DÊNIO NAVES DE LIMA ME- CPF ou CNPJ 00.492.399/0001-75- Alvará n°1.916/2018

820.081/2017-DÊNIO NAVES DE LIMA- Cessionário:DÊNIO NAVES DE LIMA ME- CPF ou CNPJ 00.492.399/0001-75- Alvará n°2.331/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.390/1975-PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°434/18-SAP/DTM/DNPM/SP

801.390/1975-PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°435/18-SAP/DTM/DNPM/SP

801.390/1975-PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°433/18-SAP/DTM/DNPM/SP

806.014/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°806/2018-DTM/DNPM/SP

820.456/1986-OLÍVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI.-OF. N°424/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.456/1986-OLÍVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI.-OF. N°422/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.511/2008-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS DA NOVA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA-OF. N°417/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.445/1986-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°421/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.456/1986-OLÍVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI.-OF. N°423/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.594/1986-FAZENDA SANTA ESPERANÇA LTDA. - ME-OF. N°426/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

821.191/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA. EPP-OF. N°429/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

801.390/1975-PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°436/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.470/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°429/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.172/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°431/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.112/2002-CRISTALINA MINERAÇÃO COM. DE ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA FONTE REIS LTDA EPP-OF. N°439/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.444/2008-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°432/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.451/2008-MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-EPP-OF. N°406/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.511/2008-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS DA NOVA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA-OF. N°418/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.045/2010-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°438/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.800/2013-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°425/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.-OF. N°805/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°329/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.019/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.- Registro de Licença N° 3.150/2011 - Vencimento em 23/08/2028

Despacho publicado(756)

820.948/2010-MINERADORA LITOLGA LTDA ME-NÃO CONHEÇO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO POR SER INTEMPESTIVO

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.476/1986-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-cascalho - Registro de Licença N° 1.287, DOU de 24/03/1988

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.705/2017-ECO MIX PREPARAÇÃO DE CONCRETO EIRELI EPP-OF. N°804/2018-DTM/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA