DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 171/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.785/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-IRAMAIA/BA - Guia n° 108/2018-16.000t-Quartzito- Validade:05/12/2019

870.382/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 107/2018-16.000t-Quartzito- Validade:31/07/2020

871.067/2015-JOSE ORACIO PIRES ME-JACOBINA/BA - Guia n° 106/2018-50.000t-Areia- Validade:19/10/2019

871.100/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 104/2018-10.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:15/01/2020

872.752/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-BOQUIRA/BA - Guia n° 105/2018-16.000t-Quartzito- Validade:14/09/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.341/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 101,10ha para 82,71ha-Xisto

871.785/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 852,64ha para 567,83ha-Quartzito

871.927/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 999,01ha para 224,24ha-Gnaisse e Quartzo

871.786/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 690,54ha para 416,68ha-Quartzito

870.171/2015-ASX TERRAPLENAGEM EIRELI- Área de 616,73ha para 43,93ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.240/2013-JANAINA CALAZANS DE ANDRADE-Água Mineral

870.777/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-Argila

871.942/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-Quartzito

872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-Gabro

872.752/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-Quartzito

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.725/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-ALVARÁ N°6548/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.577/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3304/2013

870.517/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7939/2013

871.542/2014-ACQUA D BONITO LTDA-ALVARÁ N°11682/2016

870.042/2016-TEREZA DIAS LACERDA-ALVARÁ N°7279/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.423/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°7425/2015

874.412/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8555/2014

874.413/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8556/2014

874.423/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8448/2015

874.551/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9040/2015

874.556/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9045/2015

874.560/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9048/2015

874.562/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9050/2015

870.764/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8682/2015

870.766/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8684/2015

870.768/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8686/2015

870.771/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8689/2015

872.116/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9252/2015

872.117/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9253/2015

872.118/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9254/2015

872.120/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9256/2015

872.125/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9254/2015

872.196/2012-DANIELE CRISTINA DE PAULA-ALVARÁ N°9271/2015

872.265/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9296/2015

872.574/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9331/2015

872.578/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8694/2014

872.581/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8696/2014

872.600/2012-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9332/2015

872.751/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8704/2014

872.760/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8711/2014

872.764/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8713/2014

872.857/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10240/2015

872.862/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10245/2015

870.479/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10367/2015

870.480/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10368/2015

870.889/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°14555/2015

871.640/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8777/2014

871.831/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8794/2014

871.832/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8795/2014

872.581/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8812/2014

870.090/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°13587/2015

870.136/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15312/2015

870.882/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13792/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Senhor do Bonfim Marca "Schin" Embalagens de 300ml (com gás)- ALAGOINHAS/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.459/2015-SIGNORE BLU MINERAÇÃO LTDA.-MACAÚBAS/BA - Guia n° 109/2018-16.000t-Quartzito- Validade:13/08/2020

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto