DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 144/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.856/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.040/2018-CHESTHER GOMES PEDRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.274/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.067/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.564/2017-FLOR DE AÇAI INDUSTRIA E COMÉRCIO POLPAS DE FRUTAS LTDA-OF. N°2.065/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.180/2018-MAM GONTIJO-OF. N°2.058/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.202/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.949/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.400/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.024/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.412/2018-3 SCORPIUS GOLD MINERAÇÃO SA-OF. N°2.025/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.423/2018-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA-OF. N°2.078/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.432/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. N°2.068/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.543/2018-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°2.070/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.585/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.587/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.588/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.061/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.590/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.594/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.595/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.596/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.598/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.599/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.600/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.602/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA-OF. N°2.060/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.645/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°2.057/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.696/2018-CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA EPP-OF. N°2.077/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.756/2018-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°2.064/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

851.975/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.-Alvará N°6.547/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.569/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.913/2011-VALE S A -Alvará N°10.996/2015

852.073/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME -Alvará N°15.927/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.570/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.673/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.674/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.676/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.712/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES

850.724/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA

850.725/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA

850.726/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA

850.727/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA

850.728/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA

850.729/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA

850.730/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA

850.733/2017-ANTONIO CARLOS DEODATO DA SILVA

850.746/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA

850.854/2017-WILSON DE ALCÂNTARA FARIAS

851.305/2017-RUILON DE OLIVEIRA PEREIRA

850.062/2018-ALCENIR PAES PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.168/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA-OF. N°1.890/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.169/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA-OF. N°1.890/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.749/2018-W. O DA SILVA LOCAÇÕES LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.704/2017-MATHEUS TSUYOSHI PEREIRA UEOKA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.463/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Fonte: Nossa Senhora de Fátima e Santa Rita de Cássia, Marca: Estrela D'Alva e tipo de Embalagens: descartáveis de 200 ml e 300 ml.- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.839/2007-NSA DA CONCEIÇÃO, PRODUÇÃO, SERVIÇOS, E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1.531/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

857.662/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A-TUCUMÃ/PA - Guia n° 004/2020-4.000toneladas-Minério de Níquel- Validade:05/09/2020.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.323/2016-GILMAR SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 19/03/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.524/2018-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP-OF. N°2.075/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.043/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP- Registro de Licença N° 91/2016 - Vencimento em 15/02/2019

850.578/2016-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 70/2016 - Vencimento em 29/05/2021

850.344/2017-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 01/03/2019

CARLOS BOTELHO DA COSTA