DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 102/2018/RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.472/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

890.413/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1954/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°2005/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1970/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1946/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.457/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1969/2018/DGTM/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1958/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1938/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.122/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1937/2018DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.170/2017-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°1955/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

Reitera exigência(366)

806.556/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1940/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.375/1999-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°1942/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1961/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME-OF. N°1939/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°196/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1944/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1946/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°1959/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2006/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°1966/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1936/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1967/2018/DGTM/DNPM/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de Licença N° 047/2017 - Vencimento em 21/12/2020

890.136/2010-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 008/2018 - Vencimento em 09/04/2022

890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 037/2017 - Vencimento em 07/12/2019

890.863/2014-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA- Registro de Licença N° 044/2017 - Vencimento em 21/12/2019

890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA- Registro de Licença N° 006/2018 - Vencimento em 09/04/2021

890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 022/2018 - Vencimento em 25/05/2021

890.022/2017-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME- Registro de Licença N° 021/2018 - Vencimento em 24/05/2022

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2030/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°2007/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°1963/2018/DGTM/DNPM/RJ

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME

890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1571/2018/DGTM/DNPM/RJ

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.270/2015-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.148/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA

890.319/2013-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente