O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8812/2014-872.581/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8813/2014-872.582/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8814/2014-872.583/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8815/2014-872.584/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8816/2014-872.585/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8817/2014-872.586/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8818/2014-872.587/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8819/2014-872.588/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8820/2014-872.589/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8821/2014-872.590/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8822/2014-872.591/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8823/2014-872.592/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8824/2014-872.593/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8825/2014-872.594/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8826/2014-872.595/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8827/2014-872.596/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8828/2014-872.597/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8829/2014-872.598/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8830/2014-872.690/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8831/2014-872.691/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8832/2014-872.692/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8833/2014-872.693/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8834/2014-872.695/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8835/2014-872.696/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8836/2014-872.697/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8837/2014-872.698/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8838/2014-872.699/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8839/2014-872.700/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8840/2014-872.701/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8841/2014-872.702/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8842/2014-872.703/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8843/2014-872.704/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8844/2014-872.705/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8845/2014-872.707/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8846/2014-872.708/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8847/2014-872.709/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8848/2014-872.710/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8849/2014-872.711/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8850/2014-872.712/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8851/2014-872.713/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8852/2014-872.714/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8853/2014-872.715/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8854/2014-872.716/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8855/2014-872.717/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8856/2014-872.718/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8857/2014-872.719/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8858/2014-872.720/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8859/2014-872.798/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO Relação n o- 71/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 8249/2014-880.134/2013-JOSÉ FAÇANHA DE SÁ- 8861/2014-880.177/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA.- 8862/2014-880.178/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA.- 8863/2014-880.191/2013-PAULO CARLOS DE'CARLI- 8864/2014-880.192/2013-PAULO CARLOS DE'CARLI- 8865/2014-880.201/2013-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINE- RAÇÃO LTDA- 8866/2014-880.273/2013-ROSANGELA FERNANDES BRAS- 8867/2014-880.274/2013-JANETH FERNANDES DA SIL- VA - 8868/2014-880.284/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA- 8869/2014-880.285/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA- 8870/2014-880.299/2013-CHARDSON ALMEIDA DA SIL- VA - 8871/2014-880.008/2014-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- 8872/2014-880.038/2014-TESCON ENGENHARIA LTDA.- 8873/2014-880.039/2014-TESCON ENGENHARIA LTDA.- 8874/2014-880.092/2014-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- Relação n o- 74/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 8956/2014-886.213/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOU- SA-Termo de Compromisso Relação n o- 75/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 8249/2014-878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA- 8954/2014-878.100/2014-MULTI MINERAÇÃO E COM- POSTAGEM LTDA ME- 8955/2014-878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COM- POSTAGEM LTDA ME- Relação n o- 105/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 8249/2014-866.895/2012-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-Termo de Compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 8942/2014-866.141/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-Termo de Compromisso 8943/2014-866.625/2014-BMA MINERACAO LTDA ME- Termo de Compromisso Relação n o- 121/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 8249/2014-800.138/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Ordem Judicial 51070-85.2014.4.01.3400 8911/2014-800.139/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Ordem Judicial 51070-85.2014.4.01.3400 Relação n o- 140/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 8249/2014-868.052/2014-ALMIR ANTONIO DINIZ DE FI- GUEIREDO- 8975/2014-868.054/2014-MINERAÇÃO FINANCIAL LT- DA- 8976/2014-868.055/2014-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- Relação n o- 140/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 8249/2014-815.800/2010-TERRA MATER PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 8913/2014-815.339/2014-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A - 8914/2014-815.345/2014-MARIO DADAM- 8915/2014-815.347/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 8916/2014-815.397/2014-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA- 8917/2014-815.446/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 8918/2014-815.451/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LT- DA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 8919/2014-815.830/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A - 8920/2014-815.346/2014-CERÂMICA VILA RICA LTDA- 8921/2014-815.348/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- 8922/2014-815.350/2014-BRITADOR OLIVEIRA LTDA- 8923/2014-815.351/2014-LUCIVAN CONSENSO BRILIN- GER- 8924/2014-815.368/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 8925/2014-815.376/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A - 8926/2014-815.398/2014-BICC AGROFLORESTAL LT- DA- 8927/2014-815.399/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- 8928/2014-815.432/2014-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- 8929/2014-815.448/2014-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME- 8930/2014-815.449/2014-VOLNEI MOREIRA & CIA LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 8931/2014-815.863/2011-ALFREDO ROBERTO SELL- 8932/2014-815.868/2012-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 8933/2014-815.246/2014-TERRAPLENAGEM E TRANS- PORTES CAIBI LTDA- 8934/2014-815.338/2014-ADILSON MACIEL ME- 8935/2014-815.342/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MI- NERAÇÃO LTDA.- 8936/2014-815.377/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- 8937/2014-815.385/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 8938/2014-815.395/2014-ADIRLEI FRANCISCO- 8939/2014-815.400/2014-COMERCIO DE AREIA ACCOR- DI LTDA- 8940/2014-815.447/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Relação n o- 142/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)