DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 244/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- CNPJ 28.543.070/0001-05 - Termino do arrendamento: 5 (cinco) anos a partir da averbação no DNPM

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:ECOLEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 24.671.461/0001-54 - Termino do arrendamento: 5 (cinco) anos a partir da averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

817.464/1969-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 112/1985- Cessionário:PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- CNPJ 92.275.718/0001-09

820.686/1990-NELSON BIASOLI JUNIOR ME- Portaria de Lavra nº 170/2005- Cessionário:ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME- CNPJ 74.598.772/0001-03

871.481/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 19/2008- Cessionário:MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 03.064.824/0001-13

871.482/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 20/2008- Cessionário:MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 03.064.824/0001-13

870.780/2003-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 275/2006- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CNPJ 13.554.910/0001-68

871.130/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 440/2016- Cessionário:MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 03.064.824/0001-13

870.746/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 144/2013- Cessionário:MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 03.064.824/0001-13

871.930/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 429/2016- Cessionário:MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 03.064.824/0001-13

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2021

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 014.929/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Manifesto de Mina N° 46.109/1936

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Manifesto de Mina N° 46.111/1936

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 002.165/1952-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 1272/1981

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 000.831/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 926/1981

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 000.832/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 980/1981

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 002.777/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 999/1981

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 002.778/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 1000/1981

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 002.779/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 937/1981

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 002.780/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 991/1981

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 1617/1981

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 1259/1981

Exequente:HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR- CPF ou CNPJ - DNPM 008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-Portaria de Lavra N° 45.549/1959

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 006.663/1960-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 998/1981

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 802.206/1978-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 1601/1984

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 810.089/1979-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Portaria de Lavra N° 807/1986

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Grupamento Mineiro N° 76/1987

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 815.548/2004-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Requerimento de Lavra N° /

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS.- CPF ou CNPJ - DNPM 815.289/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Alvará de Pesquisa N° 5160/2014

Victor Hugo Froner Bicca