DESPACHO · Superintendência em Tocantins

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 101/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.325/2015-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°639/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°10.444/2013 - Cessionario:864.262/2018;864263/2018-Mineracao Pirecal Calcario Ltda- CPF ou CNPJ 19.852.831/0001-10

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.239/2014-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.107/2010-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°787/2018 - DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.310/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:Raimundo Viana Dutra- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°1.040/2018

864.231/2017-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Engemid Construção e Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.834.277/0001-88- Alvará n°4.682/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.217/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME-JAÚ DO TOCANTINS/TO - Guia n° 12/2018-16.000TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:04/12/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.056/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.594/2012

864.078/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.600/2012

864.005/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°5.878/2017

864.006/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°5.879/2017

864.007/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°5.880/2017

864.008/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°5.881/2017

864.009/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°5.882/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.355/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO-AI N°214/2018 - DNPM/TO

864.011/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-AI N°201/2018 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.243/2015-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP - AI N°137/2017 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.493/2012-B & R METAIS- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 28/09/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

864.206/2017-MESSIAS ALVES MOREIRA

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Superintendente