Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em São Paulo
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.559/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°499/18-SAP/DTM/DNPM/SP
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Trecho do ato
820.559/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°519/18-SAP/DTM/DNPM/SP
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 128/2018/SP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.374/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°857/2018-DTM/DNPM/SP
820.138/2017-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°824/2018-DTM/DNPM/SP
820.573/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA-OF. N°826/2018-DTM/DNPM/SP
820.881/2017-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°837/2018-DTM/DNPM/SP
820.045/2018-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°840/2018-DTM/DNPM/SP
820.129/2018-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-OF. N°858/2018-DTM/DNPM/SP
820.148/2018-EDUARDO RODRIGUES FRANKLIN-OF. N°830/2018-DTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°870/2018-DTM/DNPM/SP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.156/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
820.157/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.134/2017-ALEXANDRE WELTER- Alvará n°4.239/2018 - Cessionario:820.583/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.027.274/0001-77
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.267/2016-MARCOS ROBERTO APARECIDO FERRACO-OF. N°874/2018-DTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-OF. N°483/18-SAP/DTM/DNPM/SP
821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°482/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.548/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°488/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.549/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°489/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.550/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°490/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.551/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°491/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.552/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°492/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.553/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°493/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.554/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°494/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.555/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°495/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.556/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°496/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.557/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°497/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.558/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°498/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.559/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°499/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.562/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°500/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.563/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°501/18-SAP/DTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-OF. N°484/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
821.177/2013-POSTO DE MOLAS MACHADO LTDA ME
821.179/2013-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP
821.181/2013-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.388/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°487/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°485/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.548/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°508/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.549/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°509/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.550/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°510/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.551/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°511/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.552/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°512/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.553/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°513/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.554/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°514/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.555/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°515/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.556/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°516/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.557/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°517/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.558/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°518/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.559/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°519/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.562/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°520/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.563/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°521/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.801/2016-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA ME-OF. N°342/18-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.598/1999-C.R. RODRIGUES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.379/2000 - Vencimento em 13/09/2028
820.532/2005-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.127/2009 - Vencimento em 04/05/2021
820.072/2008-CAMBARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 3.191/2012 - Vencimento em 05/10/2020
821.060/2013-NELSON CIANCAGLIO ME- Registro de Licença N° 3.311/2013 - Vencimento em 05/09/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. N°327/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.499/2017-VETRIA MINERAÇÃO S A.-OF. N°863/2018-DTM/DNPM/SP
820.500/2017-VETRIA MINERAÇÃO S A.-OF. N°864/2018-DTM/DNPM/SP
820.735/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°866/2018-DTM/DNPM/SP
820.736/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°867/2018-DTM/DNPM/SP
820.737/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°868/2018-DTM/DNPM/SP
VICENTE ROSOLIA
Processos neste ato
- 820.559/2015
- 820.374/2012
- 820.138/2017
- 820.573/2017
- 820.881/2017
- 820.045/2018
- 820.129/2018
- 820.148/2018
- 820.708/2017
- 820.156/2017
- 820.157/2017
- 820.134/2017
- 820.583/2018
- 820.267/2016
- 820.659/1988
- 821.295/2012
- 820.548/2015
- 820.549/2015
- 820.550/2015
- 820.551/2015
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- 820.558/2015
- 820.562/2015
- 820.563/2015
- 821.177/2013
- 821.179/2013
- 821.181/2013
- 820.388/1995
- 820.605/2000
- 820.801/2016
- 820.598/1999
- 820.532/2005
- 820.072/2008
- 821.060/2013
- 820.046/2017
- 820.499/2017
- 820.500/2017
- 820.735/2017
- 820.736/2017
- 820.737/2017
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 25/10/2018, p. 70