DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 246/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

866.470/1985-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.490/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/SEDE, TORNO SEM EFEITO os seguintes atos: a) publicado no D.O.U de 17/07/18, relação 146/2018, pag. 75, negando provimento a recurso interposto (fl.656); b) publicado no D.O.U. 20.07.2017, pg.64, relação nº 178/2017, declarando caduco o direito de requerer a lavra (fl.615); c) publicado no D.O.U. 10/07/2015, pag. 94, relação 100/2015, não conhecendo requerimento protocolizado (fl.586)

800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, ANULO o despacho publicado no DOU de 10/06/2016, Relação nº 100/2016, e NEGO provimento ao recurso apresentado por Vermont Mineração, Exportação e Importação Ltda., contra o ato que indeferiu o pedido de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.514/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.

864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A

820.349/2001-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

820.350/2001-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

820.728/2001-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.

896.135/2001-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA EPP

826.153/2002-CERÂMICA MICHEL LTDA

832.356/2005-CASAS & PROJETOS PRADO LTDA ME

832.492/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME

826.329/2007-PEDREIRA ICA LTDA

860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME

860.093/2009-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

890.152/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME

860.549/2011-T.SILVÉRIO DE SOUSA ME

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°166/DIRE-2018

809.041/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°167/DIRE-2018

850.954/1979-AMAZÔNIA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°165/DIRE-2018

Victor Hugo Froner Bicca