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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
207
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.221/1996-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°321/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 466/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.829/2011-ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1274/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.054/2015-EDUARDO REALINO SILVA.-OF. N°1854/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.013/2018-GILSON DE MAIO REIS-OF. N°1909/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.016/2018-JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA RIBEIRO-OF. N°1910/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.025/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1925/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.027/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1925/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.028/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1925/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.029/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1925/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.032/2018-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1911/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.902/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -AI N°40/2018-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.456/2006-LUCIANO ANDRÉ PERES-OF. N°325/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°310/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

830.857/2009-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-OF. N°2106 e 2107/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.154/2010-MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME-OF. N°2055/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.745/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°184 e 185/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

834.329/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°319/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

834.472/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°318/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°320/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.345/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°187 e 188/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

Despacho publicado(256)

830.857/2009-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-2108/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.154/2010-MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME-Determina a apresentação de Licença Ambiental conforme Ofício nº2054/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.845/2013-CERÂMICA FORTE LTDA

831.846/2013-CERÂMICA FORTE LTDA

830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.014/1978-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°1868/2018-DGTM/DNPM-MG

830.091/1978-E.A.C EMPRESA DE ÁGUAS CAPIVARY LTDA.-OF. N°1898/2018-DGTM/DNPM/MG

831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°309/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

832.578/1992-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1821/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°312/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

831.743/2000-PORTO ROCHAS LIMI SLATE LTDA ME-OF. N°1867/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1890/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°1796/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.620/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1106/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°1968/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.050/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TERESA LTDA.-OF. N°1779/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.624/2010-DE LELLIS E RIBEIRO LTDA ME-OF. N°180/2018/ERPC-SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME-OF. N°306/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.191/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°1675/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.015/1981-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°1892/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1889/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

831.455/2003-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1866/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1798/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

833.284/2013-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-OF. N°1893/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

802.014/1978-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°1869/2018-DGTM/DNPM-MG

830.025/1987-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA-OF. N°1799/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°308/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

832.578/1992-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1822/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°311/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

830.221/1996-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°321/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

830.566/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°1864/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA- AI N° 1070/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 26/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG/ERPM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME- AI Nº 739,740,741,742,743,744 e 745/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

832.417/2009-AGNALDO FELISBERTO DE LIMA - PLG Nº 002/2013 de 11/03/2013- Vencimento em 05 (cinco) anos a partir de 19/03/2018

833.658/2012-RICARDO ZIMETBAUM - PLG Nº 009/2013 de 13/05/2013- Vencimento em 05 (cinco) anos a partir de 29/05/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.065/2007-CLAROFILITO SANTA CLARA LTDA-OF. N°1811/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.767/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°2155/2018-FISCALIZAÇÃO/SUPRIN/DNPM/MG

831.584/2015-CERAMICA SOUZA E SOUZA LTDA ME-OF. N°1790/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.298/2015-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°1801/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.352/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME-OF. N°1940/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 26/10/2018, p. 73

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