DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 174/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.824/2018-MESSIAS RODRIGUES COSTA

850.913/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.011/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°2.446/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.013/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°2.446/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.182/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°2.445/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.321/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°2.444/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.883/2018-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2.442/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Defere pedido de reconsideração(182)

850.572/2016-MINERAÇÃO IRAJA S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.008/2017-MONTE CARMELO MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.492/2018 - DNPM/PA

Despacho publicado(256)

850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA-Concedo o prazo de 60(sessenta dias) para reapresentação de pedido de prorrogação de autorização de pesquisa, em razão do extravio do pedido protocolado em 03.06.2014.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.240/2003-ANDRÉ DOS SANTOS -Alvará N°8.021/2015

850.779/2006-JORGE LUIZ KESLAREK -Alvará N°18.580/2011

850.938/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°17.219/2010

850.076/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.838/2011

850.077/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.839/2011

850.078/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.840/2011

850.079/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.841/2011

850.080/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.842/2011

850.082/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.844/2011

850.278/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10.978/2015

850.282/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10.979/2015

850.283/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10.980/2015

851.504/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°11.013/2015

850.804/2012-NILTON BERTUCHI -Alvará N°12.369/2015

851.775/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME -Alvará N°15.864/2015

850.056/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°6.827/2016

850.175/2017-JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚNIOR -Alvará N°4.427/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.002/2015-GREIPHIL MINAS LTDA

850.003/2015-GREIPHIL MINAS LTDA

850.006/2015-GREIPHIL MINAS LTDA

850.007/2015-GREIPHIL MINAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

856.316/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO

856.320/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO

856.328/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fonte: Tapajós, Marcas: Santagua e Cristalina e Embalagens: 20 L.- SANTARÉM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A-OF. N°2.129/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.315/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME-Registro de Licença N° 067/2018 - Vencimento em 30/10/2023

850.656/2018-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133-Registro de Licença N° 66/2018 - Vencimento em 26/06/2028.

850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-Registro de Licença N° 068/2018 - Vencimento em 08/11/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.227/2017-AREAL PARANÁ LTDA

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente