Processo minerário

820.547/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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2. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 6/5/2020" Leia-se: "Vencimento em 22/4/2026"

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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4. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 53

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