DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

Relação Nº 541/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA- Alvará n°10561/2010 - Cessionario:832.787/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 13.132.317/0001-23

831.261/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Alvará n°14331/2011 - Cessionario:832.244/2014 ;832.248/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 25.191.016/0001-50

832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Alvará n°7966/2012 - Cessionario:833.135/2015-JACKSON ALMEIDA VINHAL- CPF ou CNPJ 698.716.636-68

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.355/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.360/2013-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°119/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC,C3 Granitos Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.956/1996-LINDOMAR MOREIRA- Cessionário:COOPERATIVA DOS CORTADORES DE PEDRA COOPEDRA- CPF ou CNPJ 22.475.519/0001-69- Alvará n°3524/2001

832.092/2005-JOSE VICENTE PRANDO- Cessionário:NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.918.479/0001-45- Alvará n°1955/2006

834.183/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- Cessionário:VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.269.782/0001-20- Alvará n°5799/2009

832.233/2014-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME- Cessionário:RAONE GARCIA DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 29.190.021/0001-07- Alvará n°16766/2015

833.402/2014-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Cessionário:LUCIANA GONCALVES REIS CAMPOS- CPF ou CNPJ 29.503.151/0001-44- Alvará n°269/2018

832.077/2015-AMBIENTE SEGURO LTDA ME- Cessionário:JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME- CPF ou CNPJ 09.367.938/0001-19- Alvará n°7055/2016

830.987/2016-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- Cessionário:ADILSON ALVES DA SILVA cpf 393.762.576-34 ME- CPF ou CNPJ 17.714.451/0001-93- Alvará n°601/2017

830.452/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Cessionário:CARLOS SILVA & LIMA LTDA ME- CPF ou CNPJ 53.965.950/0001-17- Alvará n°4346/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°123/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Braz José Ferreira da Faria ME

831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA ME-OF. N°123/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, ECB Ardósias Ltda

834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA-OF. N°127/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Francisco Carlos Pereira & Cia Ltda.ME

831.350/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°126/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC,Itinga Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.406/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Alvará n°6586/1998 - Cessionario:833.337/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI- CNPJ 14.110.545/0001-65

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.534/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- n° 3299/2012 - Cessionário: MINERAIS BRASIL LTDA- CNPJ 17.085.811/0001-35

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

831.015/1999-MINERAÇAO MACHADO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°122/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC,Mineração Rocha Viva Ltda

830.889/1982-VALE S A-OF. N°121/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Socoimex Siderurgia Ltda

830.653/2001-PRECAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°128/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Jmx Mineração e Comércio Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°124/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Leandro Vicentini Gaalli ME

833.329/2010-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°120/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC,José Divino de Moraes EPP

831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°125/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda ME

831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°125/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.216/2005-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SJ TADEU LTDA ME- CNPJ 21.572.429/0001-23- Registro de Licença N° 2874/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado

831.027/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SJ TADEU LTDA ME- CNPJ 21.572.429/0001-23- Registro de Licença N° 3725/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado

830.188/2011-JORGE RAMOS VIERA- Cessionário:EMANUEL DE CARVALHO MOURA ME- CNPJ 28.158.550/0001-52- Registro de Licença N° 3767/2012- Vencimento da Licença: 05/01/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.718/2017-LEANDRO VICENTINI GALLI ME-OF. N°124/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC, João Bosco Cipriani Galli

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente