DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

Relação Nº 146/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.752/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.506/2007-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP

820.186/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

820.304/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.759/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.418/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.420/2013-SP MINÉRIOS LTDA

820.531/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.587/2013-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP

820.737/2013-VF ALIMENTOS E PIZZARIA LTDA. EPP

820.738/2013-VF ALIMENTOS E PIZZARIA LTDA. EPP

820.795/2013-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA

820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.

820.355/2015-ESTELA MARIA FASSINA BERTRAND

820.385/2015-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP

820.529/2015-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA

820.884/2015-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP

820.904/2015-MINERAÇÃO ALFAGRES LTDA

820.933/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP

820.977/2015-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.593/2005-ISRAEL VIEIRA DAMASCENO FILHO -Alvará N°1326/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.879/2009-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI-Saibro

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.677/2009-SANOCA EXTRATORA DE AREIA, CASCALHO E BRITA LTDA ME - AI N°805/2016-DFISC/DNPM/SP

820.451/2010-MARIA CECÍLIA PENTEADO CRESTANA - AI N°886/2016-DFISC/DNPM/SP

820.491/2010-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME - AI N°831/2016-DFISC/DNPM/SP

820.790/2010-CRISTIANO HENRIQUE PESSOTI - AI N°887/2016-DFISC/DNPM/SP

820.975/2010-JOABE JOSE BARBOSA - AI N°754/2016-DFISC/DNPM/SP

821.079/2010-SÉRGIO DE MORAES FILHO - AI N°891/2016-DFISC/DNPM/SP

821.103/2010-MÁRCIO MEIRELLES RIBEIRO DO VALLE - AI N°895/2016-DFISC/DNPM/SP

821.145/2010-CARLOS ALBERTO SOAVE - AI N°834/2016-DFISC/DNPM/SP

820.072/2011-PEDRO ROQUE SCANAVACHI - AI N°918/2016-DFISC/DNPM/SP

820.100/2011-MILTON CARLOS BONATO - AI N°920/2016-DFISC/DNPM/SP

820.101/2011-MILTON CARLOS BONATO - AI N°921/2016-DFISC/DNPM/SP

820.149/2011-JOSE MARIA LEROY - AI N°923/2016-DFISC/DNPM/SP

820.430/2011-AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LTDA. - AI N°937/2016-DFISC/DNPM/SP

820.632/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA - AI N°629/2016-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.430/2011-AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LTDA.

820.632/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA- Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca: Serra da Prata - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 10L e 20L (sem gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- AI Nº 07/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 26.02.16

820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- AI Nº 06/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 26.02.16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°2509/18-DFISC/DNPM/SP -26.11.18

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°2549/18-DFISC/DNPM/SP - 30.11.18

820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°2520/18-DFISC/DNPM/SP - 29.11.18

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2511/18-DFISC/DNPM/SP -26.11.18

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2511/18-DFISC/DNPM/SP -26.11.18

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°2509/18-DFISC/DNPM/SP -26.11.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°2585/18-DFISC/DNPM/SP - 03.12.18

820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°2585/18-DFISC/DNPM/SP - 03.12.18

VICENTE ROSOLIA

Superintendente