DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 146/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.125/2018-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1.549/2018

868.130/2018-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA-OF. N°1.589/2018

868.132/2018-JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS-OF. N°1.591/2018

868.134/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°1.592/2018

868.139/2018-ANTONIO JOSÉ ALVES-OF. N°1.695/2018

868.140/2018-ANTONIO JOSÉ ALVES-OF. N°1.725/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

868.118/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9305/2013

868.119/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9306/2013

868.120/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9307/2013

868.023/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9308/2013

868.024/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9309/2013

868.025/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9310/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1.772/2018 e oficio nº 1.773/2018

868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1.784/2018

868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1.766/2018

868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1.763/2018

868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1.760/2018

868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1.768/2018

868.239/2016-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.787/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1.774/2018

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1.778/2018

868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1.781/2018

868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1.779/2018

868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1.776/2018

868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1.775/2018

868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°1.786/2018

868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1.785/2018

868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1.767/2018

868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1.764/2018

868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1.761/2018

868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1.769/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1.814/2018

868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1.790/2018

868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°1.788/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.108/2004-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI-OF. N°1.756/2018

868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°1782/2018

868.022/2014-DARIO PEGORARO-OF. N°1.792/2018

868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.-OF. N°1.804/2018

Da provimento ao recurso interposto(754)

868.005/2014-TAKARA & CIA LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.022/2014-DARIO PEGORARO- AI N°422/2018

868.098/2017-C.A.A. DOS SANTOS ME- AI N°423/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME -AI N°74/2018

868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A. -AI N°394/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.080/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO-OF. N°1545/2018

868.135/2018-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°1692/2018

868.136/2018-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°1692/2018

868.137/2018-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°1692/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.152/2017-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.765/2018

868.082/2018-I. F. PORATO EIRELI ME-OF. N°1.551/2018

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Superindente Substituto