Página do DOU de 02/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1318/2017-831.547/2016-GRANITOS ITAGUACU LTDA.- 1319/2017-831.549/2016-JAMES FARLLEN OLIVIERA MAR- TINS- 1320/2017-831.574/2016-MARCOS SCHAPER NETO- 1321/2017-831.575/2016-CARLOS HENRIQUE MARX- 1322/2017-831.579/2016-JOSÉ LEANDRO ALVES FERREIRA- 1323/2017-831.581/2016-MARIANGELA VIEIRA DA SILVA LÜ- CKMANN- 1324/2017-831.586/2016-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMER- CIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 1325/2017-831.633/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- 1326/2017-831.634/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- 1327/2017-831.670/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSO- RIA AMBIENTAL LTDA ME- 1328/2017-831.776/2016-LUIZ MAURO DE FREITAS- 1329/2017-832.141/2016-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EI- RELI ME- 1330/2017-832.398/2016-PETRAMINAS MÁMORE LTDA- 1331/2017-830.161/2017-DANGLER FRANCISCO NETO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1332/2017-833.061/2013-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SER- VIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- 1333/2017-832.522/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- 1334/2017-832.523/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- 1335/2017-832.549/2015-EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHO- 1336/2017-830.515/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANI- COS LTDA- 1337/2017-831.058/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- 1338/2017-831.227/2016-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- 1339/2017-831.251/2016-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- 1340/2017-831.263/2016-MAURÍCIO DE ABREU LIMA CAM- POS ME- 1341/2017-831.448/2016-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- 1342/2017-831.475/2016-FABRICIO AUGUSTO GOMES- 1343/2017-831.485/2016-ARATOR ANTUNES PEREIRA- 1344/2017-831.567/2016-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT D A - 1345/2017-831.569/2016-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LT- DA- 1346/2017-831.589/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 1347/2017-832.143/2016-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO- 1348/2017-832.183/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LT D A - 1349/2017-832.184/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LT D A - 1350/2017-832.185/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LT D A - KIOMAR OGUINO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2017 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 860.310/2002-Mineração Novo Brasil granitos Ltda-Gabro e Gnaisse No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DE- CLARO habilitados:(2086) 860.956/2006- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: GUIMARÃES RAMALHO ENG E ASSESSORIA LTDA-EPP E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE MINERAÇÃO MINAS REUNIDAS. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.092/2008-I.M. NEVES DRAGA BEM TI VI ME-OF. N°151/2017/DTM-GO 861.531/2009-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- OF. N°128/2017/DTM-GO 861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A- OF. N°158/2017/DTM-GO 860.434/2014-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°162/2017/DTM-GO 860.435/2014-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°162/2017/DTM-GO 861.064/2014-A.D.3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT- DA ME-OF. N°124/2017/DTM-GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°180/2015/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/2016/DTM-GO-180 dias 860.002/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°115/2017/DTM-GO-180 dias 860.962/2004-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LT- DA-OF. N°118/2017/DTM-GO-180 dias 861.075/2005-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°117/2017/DTM-GO-180 dias 861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2017/DTM-GO-180 dias 861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°138/2017/DTM-GO-180 dias 861.797/2007-CAIXETA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°145/2017/DTM-GO-180 dias 862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- OF. N°139/2017/DTM-GO-180 dias 860.092/2008-I.M. NEVES DRAGA BEM TI VI ME-OF. N°150/2017/DTM-GO-180 dias 861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°129/2017/DTM-GO- 180 dias 860.064/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°113/2017/DTM-GO- 180 dias 860.996/2009-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°126/2017/DTM-GO- 180 dias 861.531/2009-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- OF. N°127/2017/DTM-GO-180 dias 860.097/2010-M CORREIA PERES JUNIOR EIRELI ME-OF. N°154/2017/DTM-GO e 155/2017/DTM-GO-60 e 180 dias 861.206/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°144/2017/DTM-GO-180 dias 861.441/2010-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°153/2017/DTM-GO- 180 dias 861.899/2010-F C CINTRA PEDREIRA ME-OF. N°152/2017/DTM-GO-60 dias 861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES-OF. N°143/2017/DTM- GO-180 dias 862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°113/2017/DTM-GO- 180 dias 860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°141/2017/DTM-GO-180 dias 861.253/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°142/2017/DTM- GO-180 dias 861.358/2012-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-OF. N°123/2017/DTM-GO-180 dias 861.858/2013-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°147/2017/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 860.455/2009-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°146/2017/DTM-GO-180 dias 861.028/2009-RIO GRANITO LTDA-OF. N°161/2017/DTM-GO- 180 dias 861.248/2011-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURA- DA LTDA-OF. N°157/2017/DTM-GO-60 dias 861.439/2011-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°156/2017/DTM-GO-60 dias 860.134/2014-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°156/2017/DTM-GO-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.662/2009-ELIZEU ALVES SILVA EIRELI ME-OF. N°122/2017/DTM-GO 861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A- OF. N°159/2017/DTM-GO 861.064/2014-A.D.3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT- DA ME-OF. N°125/2017/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.310/2015-SEBASTIAO ESIO AFONSO-Registro de Licença N°009/2017 de 16/02/2017-Vencimento em 12/03/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.990/2012-MARCIA MARIA MACHADO-OF. N°1300/2016/DTM-GO Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 861.437/2015-RONY FELIX RODOVALHO 861.514/2015-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHO- RA APARECIDA LTDA 861.515/2015-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHO- RA APARECIDA LTDA 861.516/2015-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHO- RA APARECIDA LTDA 861.517/2015-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHO- RA APARECIDA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.289/2007-JOÃO BOSCO VIEIRA- Registro de Licença N°:235/2010 - Vencimento em Indeterminado 862.954/2011-TRANSTELLES CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:13/2014 - Vencimento em 861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES- Registro de Licença N°:101/2013 - Vencimento em 05/01/2018 860.551/2013-JOÃO DORNELES DE JESUS- Registro de Licença N°:023/2014 - Vencimento em 28/12/2020 860.670/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N°:22/2015 - Vencimento em 31/12/2020 860.672/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N°:23/2015 - Vencimento em 31/12/2020 861.403/2013-MURILO SANTOS MARINHO- Registro de Licença N°:027/2014 - Vencimento em 30/03/2019 861.826/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO- Registro de Licença N°:208/2014 - Vencimento em 08/10/2020 860.018/2015-JEONE PINTO PEREIRA- Registro de Licença N°:057/2015 - Vencimento em 19/10/2020 860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PAR- TICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N°:32/2016 - Vencimento em 01/08/2020 860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PAR- TICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N°:31/2016 - Vencimento em 15/12/2020 860.146/2016-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N°:150/2016 - Vencimento em 03/02/2018 860.174/2016-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N°:171/2016 - Vencimento em 21/11/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.009/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CAL- CÁRIO E CEREAIS LTDA 806.011/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CAL- CÁRIO E CEREAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.022/1994-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°300/2017 806.023/1999-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°327/2017 806.109/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°327/2017 806.147/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°327/2017 806.202/2008-RICARDO ANTONIO ARCHER-OF. N°326/2017 806.704/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-OF. N°301/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.377/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUS- TRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. -Alvará N°2.328/2013 806.378/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUS- TRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. -Alvará N°2.329/2013 806.073/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16852/2015 806.077/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16853/2015 806.083/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16854/2015 806.087/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16856/2015 806.095/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16860/2015 806.097/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16861/2015 806.098/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16862/2015 806.104/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16864/2015 806.106/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16866/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.119/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO 806.125/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A 806.080/2008-VALE S A 806.223/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. 806.113/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIA- DAS DE ENGENHARIA 806.143/2010-GUSA NORDESTE S A 806.607/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 806.707/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 806.766/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 806.012/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.240/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°16.515/2008 806.605/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA-ALVARÁ N°4.803/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.126/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°99/2017 806.314/2011-CERAMICA FORTES LTDA-AI N°100/2017 806.377/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUS- TRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°101/2017 806.378/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUS- TRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°102/2017 806.360/2012-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI N°103/2017 806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA-AI N°104/2017 806.147/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°105/2017 806.148/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°106/2017 806.149/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°107/2017 806.150/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°108/2017