requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.280/1978-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°412/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.389/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°413/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.288/1981-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- OF. N°417/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.291/1981-INDUSTRIA DE CERÂMICA COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA-OF. N°415/13- DTM/DNPM/SP-180 dias 820.602/1983-PEDREIRA TRIANGULO LTDA-OF. N°409/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.773/1986-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°408/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 820.496/1983-CIMIMAR MINERAÇÃO MATARAZZO LTDA- Cessionário:820.839/2002-MAB Consultoria Empreendimentos e promoções Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.215/1998-SERRA DOS JUÁS MINERAÇÃO LTDA- 6.447 n° 1999 - Cessionário: EMBU S.A. Engenharia e Comércio- CNPJ 61.322.558/0001-88 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.821/1997-ECO BLASTING SERVICO E COMERCIO LTDA-OF. N°398/13-DTM/DNPM/SP 821.438/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°400/13-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.067/1994-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.023/1998 - Vencimento em 23/01/2023 820.756/1998-PORTO DE AREIA MONTE ALEGRE LT- DA EPP- Registro de Licença N°:1.984/1999 - Vencimento em 18/01/2023 821.218/1998-TELMA NÍVEA AYUB - FI- Registro de Licença N°:2.670/2002 - Vencimento em 06/04/2018 820.447/2010-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA- Registro de Licença N°:3.245/2013 - Vencimento em 21/02/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.198/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDI- BA-OF. N°445/2013-DTM/DNPM/SP. 820.247/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPE-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.650/2009-TAMBA CERAMICA VERMELHA LTDA EPP 820.140/2013-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.251/2013-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°439/2013-DTM/DNPM/SP. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.246/2013-JOÃO MIGUEL CLEMENTINO RELAÇÃO N o- 55/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.587/2008-MINERAÇÃO JCJL-OF. N°486/2013 Superintendência-SP/DNPM 820.214/2009-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS- OF. N°488/2013 Superintendência-SP/DNPM 820.679/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°491/2013-DTM/DNPM/SP. 820.682/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°490/2013-DTM/DNPM/SP. 820.689/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°492/2013-DTM/DNPM/SP. 820.727/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°493/2013-DTM/DNPM/SP. 820.794/2012-MARCO ANTÔNIO DA SILVA PILÃO-OF. N°452/2013-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.316/1992-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA- Alvará n°4.934/2012 - Cessionario:820.117/2013-Mineração Aoki Taubaté Ltda.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.105/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.602/2009-VICENTE PAVONE-OF. N°487/2013- DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.136/2012-ADAUTO DIAS BORGES JUNIOR- Cessionário:A2C Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 17.266.142/0001-06- Alvará n°7.235/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.173/1998-ROVILSON CARLOS GOUVEA- Alvará n°5.203/1999 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LO- TEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°529/13-DTM/DNPM/SP 820.250/1987-PEDREIRA FORTUNA LTDA.-OF. N°540/13-DTM/DNPM/SP 820.797/1987-OLARIA BELA VISTA PENAPOLIS LTDA - ME-OF. N°472/13-DTM/DNPM/SP 821.727/1987-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°479/13-DTM/DNPM/SP e 480/13-DTM/DNPM/SP 820.452/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR-OF. N°532/13-DTM/DNPM/SP 820.456/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR-OF. N°532/13-DTM/DNPM/SP 820.460/1988-SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRA- OF. N°481/13-DTM/DNPM/SP 820.193/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°484/13-DTM/DNPM/SP 820.753/1995-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°471/13-DTM/DNPM/SP 820.627/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°484/13-DTM/DNPM/SP 820.453/2002-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA- OF. N°536/13-DTM/DNPM/SP 820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE ME-OF. N°469/13-DTM/DNPM/SP 820.318/2007-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA-OF. N°467/13-DTM/DNPM/SP 820.033/2008-EXTRATORA DE AREIA BEBEDOURO LTDA-OF. N°538/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°530/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.250/1987-PEDREIRA FORTUNA LTDA.-OF. N°541/13-DTM/DNPM/SP-60 dias 820.460/1988-SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRA- OF. N°482/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.603/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°535/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.604/1988-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-OF. N°534/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.146/1995-SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOA- RES- ALVARÁ n° 5.587/1996 - Cessionário: LUÍS CESAR TEI- XEIRA PEÇAS- CNPJ 05.643.576/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.512/1987-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°478/13- DTM/DNPM/SP 820.452/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR-OF. N°531/13-DTM/DNPM/SP 820.456/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR-OF. N°531/13-DTM/DNPM/SP 820.574/1988-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°539/13-DTM/DNPM/SP 821.037/1988-MINERAÇÃO POLI LTDA-OF. N°533/13- DTM/DNPM/SP 820.193/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°485/13-DTM/DNPM/SP 820.753/1995-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°470/13-DTM/DNPM/SP 820.627/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°485/13-DTM/DNPM/SP 820.450/2002-ROGÉRIO MAZIERO ME-OF. N°477/13- DTM/DNPM/SP 820.215/2007-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°468/13-DTM/DNPM/SP 820.318/2007-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA-OF. N°466/13-DTM/DNPM/SP 820.033/2008-EXTRATORA DE AREIA BEBEDOURO LTDA-OF. N°537/13-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.436/2008-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.761/2000-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.525/2000 - Vencimento em 24/01/2023 821.120/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:2.975/2006 - Vencimento em 11/04/2015 821.122/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:2.668/2001 - Vencimento em 11/04/2015 820.539/2003-LANZI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.828/2004 - Vencimento em 18/03/2018 820.294/2007-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS- PORTADORA EPP- Registro de Licença N°:3.066/2008 - Vencimento em 17/04/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.646/2010-ULISSES GUSTINELLI & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°3.262/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 08/06/2013 820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMA- Registro de Licença N°3.263/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 06/05/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.186/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA RELAÇÃO N o- 56/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 820.470/1988-Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda- NOT. N°1028/2012, publicado no D.O.U em 13/04/2012 821.285/1999-Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda Epp- NOT. N°1032/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.737/2000-Extração de Areia Santa Mônica Ltda.- NOT. N°1144/2012, publicada no D.O.U. de 13/04/2012 820.571/2001-Cereser Mintal Mineração de Tagua Ltda- NOT. N°1189/2012, publicada no D.O.U de 13/04/2012 820.941/2001-Cerâmica Lopes Ltda Epp- NOT. N°234/2008, publicada no D.O.U em 11/06/2008 820.137/2002-Geraldo Joaquim- NOT. N°1037/2012, publicado no D.O.U em 13/04/2012 820.830/2002-Luiz Carlos Villas Boas de Souza- NOT. N°1060/2012, publicada no D.O.U de 13/04/2012 821.011/2002-Santo Tomazelli Padula- NOT. N°409/2011, publicada no D.O.U em 22/03/2011 821.040/2002-Jose Mario de Faria- NOT. N°407/2011, publicada no D.O.U em 22/03/2011 821.046/2002-Marcio Boaventura Maia- NOT. N°405/2011, publicada no D.O.U em 22/03/2011 820.174/2003-Erivelto Rodrigues Carneiro- NOT. N°403/2011, publicada o D.O.U em 22/03/2011 820.175/2003-Maria Soares Kirmayr- NOT. N°401/2011, publicado no D.O.U em 22/03/2011 820.240/2003-Newton Augusto Viguetti- NOT. N°1038/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.244/2003-Cominge Prestadora de Serviços Ltda. Me- NOT. N°1066/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.246/2003-Luiz Carlos Paraluppi- NOT. N°1039/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.339/2003-Geoprospection Prospeccão Geológica e Ambiental Ltda- NOT. N°1040/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.351/2003-Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda- NOT. N°1068/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.671/2003-Júlio Simões- NOT. N°1072/2012, publicada em 13/04/2012 820.695/2003-Vitório Etny Lorenzi- NOT. N°1074/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 821.060/2003-Maurilio Menechini- NOT. N°399/2011, publicada no D.O.U em 22/03/2011 820.161/2004-Calisto Latif Fakhouri- NOT. N°1100/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.162/2004-Calisto Latif Fakhouri- NOT. N°1101/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.211/2004-Joaquim Cardoso Filho- NOT. N°1104/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.235/2004-Guilherme Pacheco e Silva- NOT. N°1107/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.292/2004-Calisto Latif Fakhouri- NOT. N°1108/2012, pulicada no DOU em 13/04/2012 820.296/2004-Roberto Helito- NOT. N°1110/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.302/2004-Joaquim Cardoso Filho- NOT. N°1111/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.365/2004-Luís Claúdio Pires- NOT. N°1113/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.401/2004-Marcos Ramos- NOT. N°390/2011, publicada no D.O.U em 22/03/2011 820.416/2004-Genny Lopes Rosa- NOT. N°1118/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.478/2004-Alessandro Bozelli- NOT. N°1125/2012, publicado no D.O.U em 13/04/2012 820.514/2004-Daniela Livieri Silva- NOT. N°1130/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.582/2004-Rui Valarinho Albuquerque- NOT. N°1126/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.605/2004-Evangelista Rodrigues dos Santos- NOT. N°1127/2012, publicada no D.O.U 13/04/2012 820.683/2004-Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia- NOT. N°1140/2012, publicada em D.O.U em 13/04/2012 820.705/2004-Cláudio Péllis e Cia Ltda- NOT. N°1129/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012