Alvará - Prazo — página do DOU de 15/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 852.122/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.124/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.125/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.126/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.128/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.129/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.130/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.900/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.902/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.903/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.904/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.905/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.906/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.907/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.908/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.909/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.910/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.911/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.912/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.913/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.914/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES RELAÇÃO N o- 3/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 854.659/1993-NERES SERRA 854.660/1993-NERES SERRA 854.662/1993-NERES SERRA 854.663/1993-NERES SERRA 854.664/1993-NERES SERRA 854.666/1993-NERES SERRA 854.668/1993-NERES SERRA 854.670/1993-NERES SERRA 854.672/1993-NERES SERRA 854.673/1993-NERES SERRA 854.674/1993-NERES SERRA 854.676/1993-NERES SERRA 854.678/1993-NERES SERRA 854.680/1993-NERES SERRA 854.682/1993-NERES SERRA 854.684/1993-NERES SERRA 854.686/1993-NERES SERRA 854.688/1993-NERES SERRA 854.690/1993-NERES SERRA 854.692/1993-NERES SERRA 854.694/1993-NERES SERRA 854.696/1993-NERES SERRA 854.698/1993-NERES SERRA 854.700/1993-NERES SERRA 854.701/1993-NERES SERRA 854.702/1993-NERES SERRA 854.703/1993-NERES SERRA 854.704/1993-NERES SERRA 854.705/1993-NERES SERRA 854.706/1993-NERES SERRA 854.708/1993-NERES SERRA 854.710/1993-NERES SERRA 854.712/1993-NERES SERRA 854.714/1993-NERES SERRA 854.716/1993-NERES SERRA 854.718/1993-NERES SERRA 854.720/1993-NERES SERRA 854.722/1993-NERES SERRA 854.723/1993-NERES SERRA 854.724/1993-NERES SERRA 854.725/1993-NERES SERRA 854.726/1993-NERES SERRA 854.727/1993-NERES SERRA 854.728/1993-NERES SERRA 852.123/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.755/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.915/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.916/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.917/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.918/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.919/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.920/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.921/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.922/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.923/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.924/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.925/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.926/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.927/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.928/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.244/2011-KEYSTONE LTDA 850.240/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.952/2007-LIZEU VILLALVA VELASQUES-OF. N°1448/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.125/2011-ALFHA TERRA MINERADORA E CONS- TRUTORA LTDA ME 850.527/2012-PETRÔNIO SILVIA CASTRO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.929/2010-LINDOESTE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 43/2015 Despacho publicado(256) 850.971/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Indefere pedido de devolução de prazo do alvará de pesquisa nº.2226/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 650.384/1997-VALE S A- Área de 3113,09 para 2948,24- Minério de Ferro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.780/2009-MARIA DE FÁTIMA VERA FONSECA 850.629/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 852.068/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°573/2004 850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA - ME-AI N°956/2010 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 852.068/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°430/2004 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 851.376/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 850.673/2014-ROZELY PAULINA DE OLIVEIRA - PLG N°36/2014 de 22/12/2014 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°648/2014 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°24/2014 851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°25/2014 851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°26/2014 851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°27/2014 851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°28/2014 851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:Coomigapa Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°29/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.951/2014-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO-Registro de Licença N°96/2014 de 07/01/2015-Vencimento em 26/09/2015 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.223/2004-GECIMAR SILVA DE SOUZA 850.380/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI 850.663/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 12/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.697/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/01/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1987/2014-DOU de 20/11/2014 850.553/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1986/2014-DOU de 20/11/2014 850.413/2013-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO-OF. N°1961/2014-DOU de 05/11/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 852.068/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°573/2004 850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA - ME- AI N°956/2010 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 850.294/2012-COSME DE SOUZA CARNEIRO- Publicado DOU de 22/12/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA -ME- NOT. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 851.376/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO- Publicado DOU de 04/06/2014 RELAÇÃO N o- 14/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 851.170/2007-RAFAEL DE CASTRO JÚNIOR- OF. N° 47/2015 850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- OF. N° 51/2015 851.224/2011-ROMERO GUIMARAES DE OLIVEIRA NETO- OF. N° 49/2015 850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA- OF. N° 46/2015 850.518/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.- OF. N° 44/2015 850.354/2013-MICHIGAN TRADE LTDA- OF. N° 45/2015 851.242/2013-JOSÉ CARLOS AVANCINI- OF. N° 48/2015 RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.887/2014-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.750/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.781/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.360/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.747/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.752/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.754/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.809/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 852.026/2013-VF MINERAÇÃO LTDA 852.028/2013-VF MINERAÇÃO LTDA 852.030/2013-VF MINERAÇÃO LTDA 852.041/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 852.042/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 852.043/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 852.044/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 852.045/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 852.046/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 852.047/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA 850.124/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.405/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.456/2014-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE METAIS LTDA 850.573/2014-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP 850.671/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.682/2014-QUARTZO DA AMAZÔNIA LTDA ME