Página do DOU de 06/02/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020600080 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 40/2026 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 820.003/2007-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- DOU de 02/12/2016 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 41/2026 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 820.003/2007-Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda Despacho publicado(316) 820.003/2007-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-NÃO CONHECER a Defesa protocolada em 09/08/2024 e o Recurso protocolado em 08/09/2025 por serem ambos intempestivos, referentes ao Edital de Disponibilidade 2/2013 - Superintendência / SP, de 09/12/2013 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 42/2026 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 866.440/2013 - ESPÓLIO DE SERGIO NATAL DE ALMEIDA CLARO - Sucessor: Fabricio Lorite de Almeida Claro - CPF/CNPJ : ***.830.148-** - Cessionario: DCL Agropecuária Ltda. - CPF/CNPJ : 34.764.947/0001-90 - Alvará de Pesquisa Nº 7.417/2013. ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48052.810072/2026-26-RODRIGO CELLA (Documento SEI: 19068121) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 3/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM DICÃO LESTE; BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A. - 930.150/1983 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CAMBUCAL I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°3167/2026/CORBL/ANM AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 208, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no DOU do dia 11 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo n° 48610.226572/2025-21, e em razão de a sociedade RODOPAR LTDA não ter regularizado sua situação cadastral perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, e não ter apresentado qualquer manifestação nos autos do processo, resolve julgar procedente, com base no art. 17, III c/c art. 4º, § 4º, da Resolução ANP nº 811, de 16 de março de 2020, o processo de revogação da Autorização nº 553/2010, concedida pela ANP à RODOPAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.837.026/0001-02, para o exercício da atividade de transporte de Bicombustíveis, Petróleo e seus Derivados, na Bacia Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União. THIAGO NEVES DE CAMPOS DESPACHO SIM-ANP Nº 209, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no DOU do dia 11 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.226084/2025-14, e em razão de a sociedade TRANSBUNKER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA não ter regularizado sua situação cadastral perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, e não ter apresentado qualquer manifestação nos autos do processo, resolve julgar procedente, com base no art. 17, III c/c art. 4º, § 4º, da Resolução ANP nº 811, de 16 de março de 2020, o processo de revogação da Autorização nº 306/2002, concedida pela ANP à TRANSBUNKER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.189.444/0001-42, para o exercício da atividade de de transporte a granel de petróleo, seus derivados e gás natural por meio aquaviário, restringindo-se à modalidade de navegação de apoio portuário e apoio marítimo. THIAGO NEVES DE CAMPOS BARRAGEM MOSQUITO; BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°OF 2297/2026/CORBL/ANM; OF 4039/2026/CORBL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM PORTEIRINHA - VALE S.A.-006.498/1961-OF. DIQUE DO BICHENTO III A - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. TIMBOPEBA - VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°3890/2026/CORBL/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Gerente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 79, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . .D ES P AC H O .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .P R O C ES S O .R EG I S T R O . .5693349 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-20 .STIHL 8017H .48600.205028/2025-65 .208 . .5692446 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE HP GEAR OIL GL-5 .48600.200723/2022-98 .2837 . .5693259 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE HP GEAR OIL GL-5 .48600.200724/2022-32 .2837 . .5693212 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE HP GEAR OIL GL-4 .48600.203672/2021-75 .3144 . .5693205 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE HP GEAR OIL GL-4 .48600.200721/2022-07 .3144 . .5693036 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .PETROL HELICOIDAL 250 .48600.200518/2026-56 .8078 . .5692843 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .SPECIFIC 508 88 509 99 .48600.205040/2025-70 .16091 . .5692598 .EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .07.685.256/0001-29 .EXTRON SUPER HIPOIDE 80W GL-5 .48600.200455/2018-28 .19290 . .5691449 .LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .03.324.374/0001-50 .LION PLUS SUPERAÇÃO .48600.203366/2025-62 .20179 . .5687241 .IMPACTO LUBRIFICANTES LTDA .07.078.946/0001-10 .IMPACTO MOTO 4T .48600.200300/2026-00 .20211 . .5686029 .PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO .61.531.620/0017-09 .MAXTEC MOTO M .48600.203922/2023-39 .22289 . .5685425 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .UNIVERSAL 20W30 .48600.200303/2026-35 .23914 . .5684338 .FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA .43.995.646/0001-69 .SILKOLENE SUPER 4 SAE 10W-30 .48600.205016/2025-31 .24051 . .5683412 .F R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LT DA .06.017.661/0001-06 .HEXXLUB TRANSMISSION X CVT .48600.200865/2025-06 .24052 .5683369 .ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA .03.102.205/0003-38 .ROCOL FOODLUBE ULTRA 2 .48600.200259/2026-63 .24053 .5683338 .PROBILUB INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA .13.790.404/0001-78 .THUNDER STEEL BOX TASA .48600.204933/2025-06 .24054 .5683311 .PMZ DISTRIBUIDORA S.A .22.763.502/0001-07 .BAP-PROACTIVE 100 SAE 10W30 .48600.202722/2025-21 .24055 .5675901 .PMZ DISTRIBUIDORA S.A. .22.763.502/0001-07 .BAP-PROACTIVE 100 SAE 20W50 .48600.202717/2025-18 .24056 .5675883 .ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA .03.102.205/0003-38 .ROCOL FOODLUBE UNIVERSAL 0 .48600.200263/2026-21 .24057 .5675665 .MIXXON COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA .39.346.001/0001-28 .REVOLUXX TRUCK PLUS CK-4 .48600.200179/2026-16 .24058 .5676348 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .59.275.792/0001-50 .IPIRANGA F1 MASTER SINTETICO SQ .48600.200198/2026-34 .24059 .5675584 .ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA .03.102.205/0003-38 .ROCOL FOODLUBE HI TEMP 2 .48600.200212/2026-08 .24060 .5675367 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .IPONE 10.3 10W-30 .48600.200224/2026-24 .24061 .5675775 .ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA .03.102.205/0003-38 .ROCOL FOODLUBE UNIVERSAL 1 .48600.205082/2025-19 .24062 .5681494 .RAIZEN S.A. .33.453.598/0001-23 .SHELL HELIX ULTRA SQ 5W30 .48600.200035/2026-51 .24063 .5675742 .ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA .03.102.205/0003-38 .ROCOL BELT DRESSING SPRAY .48600.200271/2026-78 .24064 .5675842 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0001-90 .TRANSMAX MANUAL V 75W-80 .48600.204875/2025-11 .24065 .5675573 .GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELI .67.080.838/0001-03 .ECILA MAX SYNT .48600.200302/2026-91 .24066 .5676557 .SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .14.993.396/0001-20 .MOTORS PRIME TECH TURBO .48600.203346/2025-91 .24067 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS