Portaria de Lavra. — página do DOU de 06/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 196/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3707/2011-831.292/2007-GRANITOS MOREDO LTDA 3708/2011-830.995/2009-CERÂMICA MONTE BRANCO LTDA EPP 3709/2011-830.332/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. 3710/2011-832.585/2010-LIDIANE PIRES FÉLIX 3711/2011-834.265/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 3712/2011-834.500/2010-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA 3713/2011-834.640/2010-AILTON VIEIRA DA COSTA E CIA LTDA 3714/2011-834.726/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 3715/2011-834.728/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 3716/2011-834.729/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 3717/2011-834.995/2010-MINERACAO DORNAS LTDA 3718/2011-835.001/2010-JOÃO GENUINO DOS REIS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3719/2011-831.977/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 3720/2011-832.183/2006-AVG MINERAÇÃO S.A 3721/2011-832.255/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA 3722/2011-833.978/2008-LUCAS FIUZA DA CUNHA PE- REIRA 3723/2011-830.843/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 3724/2011-830.721/2010-COSTA E LESSA COMERCIO MATERIAS DE CONST. LTDA 3725/2011-832.628/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREI- TA S 3726/2011-832.705/2010-HERBERT RODRIGUES 3727/2011-832.706/2010-HERBERT RODRIGUES 3728/2011-832.707/2010-HERBERT RODRIGUES 3729/2011-832.709/2010-HERBERT RODRIGUES 3730/2011-832.710/2010-HERBERT RODRIGUES 3731/2011-832.711/2010-HERBERT RODRIGUES 3732/2011-832.712/2010-HERBERT RODRIGUES 3733/2011-832.713/2010-HERBERT RODRIGUES 3734/2011-833.324/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREI- TA S 3735/2011-833.338/2010-WESLEY SILVA GOMES 3736/2011-833.374/2010-MINAS PEROLA LTDA 3737/2011-834.483/2010-SATURNINO FERREIRA FRAN- CO 3738/2011-834.516/2010-ILDEU DE OLIVEIRA VITAL 3739/2011-834.517/2010-ILDEU DE OLIVEIRA VITAL 3740/2011-834.518/2010-ILDEU DE OLIVEIRA VITAL 3741/2011-834.520/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGI- CA LTDA. 3742/2011-834.527/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGI- CA LTDA. 3743/2011-834.529/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGI- CA LTDA. 3744/2011-834.531/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGI- CA LTDA. 3745/2011-834.535/2010-MARIA ALIETE DE SOUZA OLIVEIRA 3746/2011-834.564/2010-ILDEU DE OLIVEIRA VITAL 3747/2011-834.624/2010-BRITAS ABAETÉ LTDA. 3748/2011-834.627/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 3749/2011-834.628/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 3750/2011-834.632/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 3751/2011-834.636/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 3752/2011-834.637/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 3753/2011-834.638/2010-DAYANE TEIXEIRA SANTOS 3754/2011-834.686/2010-COFERALL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCO DE AREIA LTDA ME 3755/2011-834.690/2010-KAZUTO HORII 3756/2011-834.711/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRA- ÇÃO E COMERCIO LTDA 3757/2011-834.712/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRA- ÇÃO E COMERCIO LTDA 3758/2011-834.744/2010-MIB - MINERAÇÃO IBIRITÉ LT D A 3759/2011-834.869/2010-JOSÉ LUIZ DOS REIS 3760/2011-834.889/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 3761/2011-834.890/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 3762/2011-834.960/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA 3763/2011-834.967/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 3764/2011-834.968/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 3765/2011-834.973/2010-FAUSTO BATISTA DE LIMA 3766/2011-834.994/2010-GERALDO MENDES DE CAR- VA L H O MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.019/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2011 844.031/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA-OF. N°085/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.050/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.149/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA- RÁ N°3.641/2008 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.150/1992-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°083/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.029/2011-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-Registro de Licença n°014/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 20/10/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.014/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FI- LHO-OF. N°037/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 844.143/2008-M Z LOPES DE ALMEIDA- Registro de Licença No.:005/2010 - Vencimento em 23/02/2012 844.032/2010-L TORRES DA SILVA AREIA- Registro de Licença No.:015/2010 - Vencimento em 10/02/2012 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 844.217/2001-USINA SERRA GRANDE S/A-Ofício nº 233/2005 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.769/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°787/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.944/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°12.169/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 940.081/1990-CIMENTO POTY S/A-OF. N°783/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.095/2008-EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGE- NES-Registro de Licença n°1126/2011 de 30/03/2011-Vencimento em 07/11/2012 800.260/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITA- MENTOS ME-Registro de Licença n°1123/2011 de 25/03/2011- Vencimento em 15/03/2014 800.966/2010-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ ME-Registro de Licença n°1127/2011 de 01/04/2011-Vencimento em 20/09/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.071/2008-ROGERIO MINERAÇÕES Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.255/2002-VILANI FREITAS PEDROSA DE AZEVE- DO- Cessionário:A. V. DE FREITAS PEDROZA ME- CNPJ 09.365.071/0001-62- Registro de Licença n°705/2005- Vencimento da Licença: 05/03/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.785/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.593/2010 -SR/DNPM/ES - Incluir no plano de pesquisa o orçamento atualizado dos ensaios e análises já propostos para caracterização do minério turfa. 896.179/2010-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°1.630/SR/DNPM/ES - Incluir no plano de pesquisa o orçamento atualizado dos ensaios e análises já propostos para a caracterização do minério TURFA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.270/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°0.317/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 1.190/2010 - SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.390/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0.201/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Trâmite regular do pedido de Licença de Instalação, a ser emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- M A G M AT I TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°07/2011 de 20/12/2010- Vencimento em INDETERMINADO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.458/2010-REGINA TAVARES PÍCOLI RELAÇÃO N o- 6 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.931/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.933/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.934/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.935/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.937/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.939/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.946/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.027/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.028/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.029/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.030/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.033/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.104/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.105/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.143/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.149/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°1.248/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.251/2011 - SR/DNPM/ES - Para obtenção de Guia de Utilização. 1.252/2011 - Apresentar planta de detalhe em escala adequada. Original ou cópia autenticada Certidão de Registro na junta comercial. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.250/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente, visando a obtenção da outorga da Portaria de Lavra. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.029/2010-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.423/2009-MARCOS ALVES RABELO-Registro de Licença n°009/2011/2011 de 03/03/2011-Vencimento em 28/09/2013