Diário Oficial da União · Seção 1 · página 698

Página 698 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

Seção: 1
Data: 24/09/2010
Página: 698

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250 Relação nº 96/2010

840.163/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10

125 processos citados nesta página

Relação nº 96/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.046/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.047/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.048/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.049/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.050/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.060/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.061/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.062/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.063/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.064/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.065/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.066/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.067/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°1015/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.073/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.074/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.075/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.077/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.078/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.079/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.080/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.081/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.083/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.084/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.085/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.086/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.087/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.088/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.089/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.090/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.092/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.093/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.094/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.095/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.096/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.097/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.098/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.100/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.101/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.102/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°993/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.142/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.143/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.145/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.146/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.166/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°986/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.167/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°986/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.168/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°986/10 RELAÇÃO N o- 97/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.051/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.052/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.053/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.054/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.055/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.056/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.057/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.058/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.069/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.070/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.071/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.072/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°991/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.076/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°992/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.103/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.104/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.105/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.106/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.107/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.109/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.113/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.116/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.117/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.123/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.124/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.125/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.126/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.127/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.130/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°997/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.131/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.132/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.133/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.134/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.135/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.137/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.138/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.139/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.140/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.141/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.144/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°987/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.147/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.148/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.149/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.150/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.151/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.152/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.153/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.154/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.155/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.160/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.161/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.163/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.164/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
OF. N°988/10 RELAÇÃO N o- 99/2010
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

840.083/2006
INDUSTRIA E COMERCIO MEGAÓ LT-DA.-Calcário

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

840.088/2008 MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME
OF. N°976/10

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

812.867/1972 ÁGUA MINERAL SÃO LUIS LTDA.
AI N° 194/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

001.057/1958 EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.
AI Nº 118/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

001.058/1958 EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.
AI Nº 117/10
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

840.190/1991 EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.
AI Nº 116/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

812.867/1972 ÁGUA MINERAL SÃO LUIS LTDA.
OF. N°995/10 RELAÇÃO N o- 102/2010
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

840.060/1999 ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LT-DA - ME
AI N° 206/10
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

840.054/2003 ÁGUA MINERAL IGARA LTDA
AI N° 201/10
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

840.087/2006 ÁGUA DA SERRA TAQUARITINGA LT-DA. EPP.
AI N° 204/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

006.197/1947 AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA
OF. N°1075/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

840.060/1999 ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LT-DA - ME
OF. N°1116/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

840.131/2002 BRICAL BRITAS CARUARU LTDA
OF. N°1024/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

840.184/2004 MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

840.001/2006 BRITAC - BRITAS BELO JARDIM LTDA - ME
OF. N°1044/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

Código ANM 742

840.131/2002 BRICAL BRITAS CARUARU LTDA
Registro de Licença No.:315/2003 - Vencimento em 22/06/2011
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

Código ANM 742

840.480/2007 USINA SALGADO S.A.
Registro de Licença No.:459/2007 - Vencimento em 01/07/2012
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença

Código ANM 744

840.227/2008
COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA-M E N TO
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença

Código ANM 744

840.228/2008
COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA-M E N TO
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

840.001/2006 BRITAC - Britas Belo Jardim Ltda.
AI N°202/10
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 773

840.001/2006 BRITAC - BRITAS BELO JARDIM LTDA - ME
AI N°112/09

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

840.178/2009 MARQUES & FONTE LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

840.365/2010 BRUNO NEVES SILVA
OF. N°1083/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

840.373/2010 USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP
OF.

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Processos citados (125)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.046/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.047/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.048/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.049/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.050/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.060/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.061/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.062/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.063/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.064/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.065/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.066/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.067/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°1015/10 840.073/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.074/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.075/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.077/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.078/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.079/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.080/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.081/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.083/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.084/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.085/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.086/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.087/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.088/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.089/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.090/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.092/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.093/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.094/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.095/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.096/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.097/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.098/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.100/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.101/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.102/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°993/10 840.142/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.143/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.145/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.146/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10 840.167/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10 840.168/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°986/10 RELAÇÃO N o- 97/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.051/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.053/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.055/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.056/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.057/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.058/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.069/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.070/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.071/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.072/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°991/10 840.076/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°992/10 840.103/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.104/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.105/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.106/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.107/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.109/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.113/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.116/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.117/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.123/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.124/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.125/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.126/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.127/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.130/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°997/10 840.131/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.132/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.133/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.134/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.135/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.137/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.138/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.139/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.140/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.141/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.144/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°987/10 840.147/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.148/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.149/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.150/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.151/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.152/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.153/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.154/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.155/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.160/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.161/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.163/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 840.164/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-OF. N°988/10 RELAÇÃO N o- 99/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.083/2006-INDUSTRIA E COMERCIO MEGAÓ LT- DA.-Calcário Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°976/10 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.867/1972-ÁGUA MINERAL SÃO LUIS LTDA.- AI N° 194/2010 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI Nº 118/2010 001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI Nº 117/10 840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI Nº 116/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.867/1972-ÁGUA MINERAL SÃO LUIS LTDA.-OF. N°995/10 RELAÇÃO N o- 102/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Sidney Diniz de Almeida - 840072/10, 840074/10, 840075/10, 840086/10, 840087/10, 840088/10 RELAÇÃO N o- 103/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LT- DA - ME- AI N° 206/10 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 201/10 840.087/2006-ÁGUA DA SERRA TAQUARITINGA LT- DA. EPP.- AI N° 204/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1075/10 840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LT- DA - ME-OF. N°1116/10 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA-OF. N°1024/10 840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. 840.001/2006-BRITAC - BRITAS BELO JARDIM LTDA - ME-OF. N°1044/10 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- Registro de Licença No.:315/2003 - Vencimento em 22/06/2011 840.480/2007-USINA SALGADO S.A.- Registro de Licença No.:459/2007 - Vencimento em 01/07/2012 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 840.227/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- M E N TO 840.228/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- M E N TO Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.001/2006-BRITAC - Britas Belo Jardim Ltda.- AI N°202/10 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.001/2006-BRITAC - BRITAS BELO JARDIM LTDA - ME -AI N°112/09 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.179/2009-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM- Registro de Licença n°624/2010 de 08/09/2010-Vencimento em 840.384/2010-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°626/2010 de 15/09/2010-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.178/2009-MARQUES & FONTE LTDA.-OF. 840.365/2010-BRUNO NEVES SILVA-OF. N°1083/10 840.373/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP-OF.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 24/09/2010, p. 698

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