810.501/2007-COMPANHIA VALE DOS SINOS, INDÚS-
TRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO.-agua
mineral
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.872/1980-JOSE MARIA CHIOMENTO- Registro de
Licença N°894/1980- Publicado no DOU de 29.04.1981
811.508/1995-OLARIA SOSTER LTDA.- Registro de Licença N°1630- Publicado no DOU de 23.09.1998
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.776/2011-BRUNO DANILO FINK- Área reduzida de
1,57 para 0,41
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
810.619/2012-MINERADORA RIBEIRO LTDA-Registro
de Licença n°141/2012 de 18.06.2012-Vencimento em 07.05.2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a
partir dessa publicação:(923)
811.403/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMA-
ÇO- Registro de Extração N°054/2012 de 12.06.2012
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a
partir dessa publicação:(924)
810.661/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE-
BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°055/2012 de
21.06.2012
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por
04 anos(926)
o- 134/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
890.035/1994-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°2.664-
DOU de 15/09/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
o- 123/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
815.384/2003-VALE FOSFATADOS S A-Fosfato- Prazo de
2 anos
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.759/1996-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT-
DA-OF. N°2786/2012 e 2787/2012
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(761)
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com
fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28
de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.269/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.,
concessão para lavrar AREIA, no Município de PINDAMONHAN-
GABA/SP, numa área de 49,44ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com
fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28
de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 871.308/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CASA NO-
VA/BA, numa área de 324,44ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
Documento assinado digitalmente conforme MP n
810.273/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-
Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.-ETP- CPF ou CNPJ
06.140.170/0001-58- Alvará n°7.575/2010
811.348/2011-GABRIELA LISANGELA DELLA-FLORA
DA SILVA- Cessionário:Consórcio Construcap Ferreira Guedes(BR448RS)- CPF ou CNPJ 11.162.020/0001-85- Alvará
n°147/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.501/2007-COMPANHIA VALE DOS SINOS, INDÚS-
TRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO.-agua
mineral
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.641/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GA-
RIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.872/1980-JOSE MARIA CHIOMENTO- Registro de
Licença N°894/1980- Publicado no DOU de 29.04.1981
810.036/1985-JOSE MARIA CHIOMENTO- Registro de
Licença N°446/1985- Publicado no DOU de 10.05.1985
811.508/1995-OLARIA SOSTER LTDA.- Registro de Licença N°1630- Publicado no DOU de 23.09.1998
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro
de Licença No.:548/1986 - Vencimento em 12.03.2013
810.145/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro
de Licença No.:554/1986 - Vencimento em 12.03.2013
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro
de Licença No.:554/1986 - Vencimento em 12.03.2013
810.478/1990-COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO MAGGER LTDA- Registro de Licença No.:831/1991 -
Vencimento em 12.03.2016
810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA
LTDA- Registro de Licença No.:964/1994 - Vencimento em
10.05.2016
810.900/1996-SANTILHO GALIMBERTI & CIA. LTDA.-
Registro de Licença No.:1380/1997 - Vencimento em 12.04.2013
810.141/1997-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT-
DA- Registro de Licença No.:1438/1997 - Vencimento em
01.02.2017
810.046/2002-IDALI PIRAN- Registro de Licença
No.:2336/2002 - Vencimento em 05.01.2017
810.067/2008-EMERSON ETGETON- Registro de Licença
No.:171/2008 - Vencimento em 30.11.2013
810.162/2008-AGOSTINHO GOZZI- Registro de Licença
No.:213/2008 - Vencimento em 24.04.2016
810.082/2010-IDALTON DA SILVA ME- Registro de Licença No.:024/2011 - Vencimento em 01.04.2014
810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA- Registro de Licença
No.:049/2010 - Vencimento em 31.07.2013
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.523/2000-POLLNOW & CIA LTDA
810.634/2005-EUGÊNIO DE FREITAS BUENO FI
810.518/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE
MINERAIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(749)
810.082/2010-IDALTON DA SILVA ME- Cessionário:Pedreira SS Ltda.- CNPJ 14.030.593/0001-43- Registro de Licença
n°024/2011- Vencimento da Licença: 01.04.2014
810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA- Cessionário:Olaria
Aliatti Ltda.- CNPJ 14.874.480/0001-24- Registro de Licença
n°049/2010- Vencimento da Licença: 31.07.2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
de direitos(776)
810.105/2003-DERVIL CASAGRANDE ME-# Registro de
Licença n°2583/2003- Cessionario:810.753/2010-Extração de Basalto Paludo e Paese Ltda.- CNPJ 11.288.571/0001-90
810.505/2003-FIRMA INDIVIDUAL VINICIO DAL MO-
LIN-# Registro de Licença n°2633/2003- Cessionario:811.166/2011-
Brita Ibirubá Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 02.239.710/0001-02
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.139/1999-LUIZ GABRIEL MULLER-ME
Autoriza redução de área(1207)
810.242/2002-EXTRAÇÃO DE BASALTO COMIN LT-
DA- Área reduzida de 2,25 para 1,73
810.577/2007-ADÃO P. DE QUADROS ME- Área reduzida de 4,0 para 1,96
810.776/2011-BRUNO DANILO FINK- Área reduzida de
1,57 para 0,41
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
810.011/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ-
NEA LTDA-Registro de Licença n°140/2012 de 18.06.2012-Vencimento em 07.12.2015
810.267/2012-IRMÃOS SIMÃO LTDA-Registro de Licença n°138/2012 de 15.06.2012-Vencimento em 20.12.2016
810.495/2012-ANTONIO GONÇALVES DE MELO-Registro de Licença n°130/2012 de 01.06.2012-Vencimento em
28.01.2016
810.538/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU-
COES LTDA-Registro de Licença n°139/2012 de 15.06.2012-Vencimento em 06.10.2013
810.619/2012-MINERADORA RIBEIRO LTDA-Registro
de Licença n°141/2012 de 18.06.2012-Vencimento em 07.05.2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.523/2010-HERIBERTO J P PESAMOSCA
810.818/2010-TERRAPLENAGEM RINCÃO LTDA
811.438/2011-OLARIA E SAIBREIRA JOÃO DE BARRO
LT D A
811.439/2011-NESTOR JOSE ERHART
810.438/2012-LEAL & MENEGAS LTDA.
810.519/2012-DAVID DE ARAUJO MIRANDA & CIA
LTDA ME
810.522/2012-OLARIA LIMBERGER LTDA
810.596/2012-AMADEU PEGORARO ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
810.553/2006-SOTTILI CERÂMICA E ESCAVAÇÕES LT-
DA ME
810.538/2010-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
810.539/2010-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
811.263/2011-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉR-
CIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
811.376/2011-IRINEU SCHIMANKI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.226/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA URTIGA
810.451/2012-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
811.295/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZI-
LHADA DO SUL
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a
partir dessa publicação:(923)
811.403/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMA-
ÇO- Registro de Extração N°054/2012 de 12.06.2012
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a
partir dessa publicação:(924)
810.661/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE-
BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°055/2012 de
21.06.2012
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por
04 anos(926)
810.056/2008-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-
Registro de Extração N°14/2008 de 08.04.2008
SÉRGIO BIZARRO CEZAR
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 134/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
890.035/1994-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°2.664-
DOU de 15/09/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.504/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA
LIMITADA- AI N°246/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
890.154/2005-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 24/05/2012
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Substituto
RELAÇÃO N
o- 140/2012
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes, restando-lhes
pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº
8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.160/2006
Notificado: Convem Mineração Ltda
CNPJ/CPF: 29.225.976/0001-44
NFLDP nº 001/2006
Valor: R$ 1.342.571,78
Processo de Cobrança nº 990.500/2010
Notificado: Votorantim Cimentos Brasil
CNPJ/CPF: 64.132.236/0001-64
NFLDP nº 006/2010
Valor: R$ 365.317,70
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 123/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
815.384/2003-VALE FOSFATADOS S A-Fosfato- Prazo de
2 anos
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.759/1996-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT-
DA-OF. N°2786/2012 e 2787/2012
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(761)
815.072/1983-RAUL HASSE - ME- AI N°467/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 192, DE 12 DE JULHO DE 2012
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com
fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28
de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.269/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.,
concessão para lavrar AREIA, no Município de PINDAMONHAN-
GABA/SP, numa área de 49,44ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
22°51'47,679''S/45°24'10,110''W;
22°52'17,911''S/45°24'10,110''W;
22°52'17,911''S/45°24'19,932''W;
22°52'21,161''S/45°24'19,932''W;
22°52'21,161''S/45°24'29,404''W;
22°51'55,480''S/45°24'29,403''W;
22°51'55,480''S/45°24'26,597''W;
22°51'53,530''S/45°24'26,597''W;
22°51'53,530''S/45°24'23,790''W;
22°51'50,929''S/45°24'23,790''W;
22°51'50,929''S/45°24'20,984''W;
22°51'49,304''S/45°24'20,984''W;
22°51'49,304''S/45°24'19,230''W;
22°51'47,678''S/45°24'19,230''W;
22°51'47,679''S/45°24'10,110''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°51'47,679''S e
Long. 45°24'10,110''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 930,0m-S;280,0m-
E;80,0m-N;80,0m-E;50,0m-N;50,0m-E;50,0m-N;260,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR
PORTARIA N
o- 193, DE 12 DE JULHO DE 2012
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com
fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28
de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 871.308/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CASA NO-
VA/BA, numa área de 324,44ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 09°27'31,762''S/41°42'16,330''W;
09°27'39,899''S/41°42'16,331''W;
09°27'39,899''S/41°42'16,269''W;
09°28'26,622''S/41°42'16,268''W;
09°28'26,622''S/41°43'06,948''W;
09°27'01,997''S/41°43'06,947''W;
09°27'02,000''S/41°42'44,030''W;
09°27'31,761''S/41°42'44,031''W;
09°27'31,762''S/41°42'16,330''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 09°27'31,762''S e Long. 41°42'16,330''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
250,0m-S;1,9m-E;1435,5m-S;1546,0m-W;2599,9m-
N;699,1m-E;914,4m-S;845,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR
Como citar: CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/07/2012, p. 67