ALVARÁ Nº 5.045, DE 19 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 24/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072400077 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5087/2025-806.105/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA- 5089/2025-806.235/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA- 5086/2025-806.059/2024-BALSA BOM JESUS LTDA- 5090/2025-806.249/2024-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA- 5088/2025-806.222/2024-TARCISIO WALTER GOTELIPE DOS REIS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5085/2025-806.075/2023-E. C. VERAS SERVICOS- THYAGO DE SOUSA RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.131/2013-MINERACAO PRIME LTDA- Registro de Licença N° 06/2015 - Vencimento em 24/01/2026 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 561/2025 - Processo nº: 806.068/2024 - Titular: EXTRATIVA RODOVALHO LTDA - Vencimento: 25/04/2026 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): IMPERATRIZ/MA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 220/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 851.280/2012-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 221/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.280/2012-VALE S.A.- DOU de 16/05/2013 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.045, DE 19 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830945/2025-16-JONI GILMAR CONSOLI (Documento SEI: 17250221) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - Barragens Dique e Dique 02-MINERACAO COMISA LTDA- 005.736/1960-AI N° 4568/2022 (PAS 48054.932742/2022-11); 4563/2022 (PAS 48054.932736/2022-63); 4565/2022 (PAS 48054.932739/2022-05); 4561/2022 (PAS 48054.932732/2022-85); 4566/2022 (PAS 48054.932740/2022-21); 4567/2022 (PAS 48054.932741/2022-76) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragens Dique e Dique 02-MINERACAO COMISA LTDA- 005.736/1960-AI. N°4568/2022 (PAS 48054.932742/2022-11); 4563/2022 (PAS 48054.932736/2022-63); 4565/2022 (PAS 48054.932739/2022-05); 4561/2022 (PAS 48054.932732/2022-85); 4566/2022 (PAS 48054.932740/2022-21); 4567/2022 (PAS 48054.932741/2022-76) DAVID DE BARROS GALO Coordenador SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem B1-A, Quéias, Dique B3 e Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°28407/2025/SEFBM-O/ANM Barragem B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°28303/2025/SEFBM-O/ANM Fase de Genérico Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: barragem B4 - FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 005.960/1956 - Requerimento de Solicitação de atualização cadastral Barragem: barragem Calcinados - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 000.322/1973 - Requerimento de Atualização Cadastral Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: Barragem A, Barragem B, Barragem C - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 808.115/1974 - Requerimento de Atualização Cadastral FLAVIO HENRIQUE CARVALHO CARDOSO Chefe Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 976, DE 23 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.206380/2025-07, e com base na Decisão de Diretoria nº 451, de 22 de julho de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: 1. Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor . .24898-9 . CARTA ESTRATIGRÁFICA DAS BACIAS DOS RIFTES DO SUDESTE . USP - DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA SEDIMENTAR E AMBIENTAL/GSA . R$ 2.829.704,12 2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO CONDE CASELLI Diretor-Geral Em exercício SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO SBQ-ANP Nº 975, DE 23 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.204229/2022- 01 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à SGS DO BRASIL LTDA. - UNIDADE SANTOS, CNPJ 33.182.809/0017-06, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir: . .Produto .Ensaio .Norma . Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052 . .Destilação .ASTM D86 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Teor de Enxofre .ASTM D5453 . .Teor de Água .ASTM D6304 . . .Contaminação Total .EN 12662 . Etanol Combustível .Aspecto .Visual . .Cor .Visual . .Acidez Total .NBR 9866 . .Condutividade Elétrica .NBR 10547 . .Massa Específica .NBR 15639 . .Teor Alcoólico .NBR 15639 . .Teor de Etanol .ASTM D5501 . .Teor de Água .ASTM E203 . .Teor de Metanol .NBR 16041 . .Resíduo por Evaporação .NBR 8644 . .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993 . .Teor de Cloreto .ASTM D7319 . . .pH .NBR 10891 . Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176 . .Cor .Visual . .Massa Específica .ASTM D4052 . .Destilação .ASTM D86 . .Teor de Enxofre .ASTM D5453 . . .Pressão de Vapor .ASTM D5191 . Óleo Combustível .Viscosidade Cinemática .ASTM D445 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . . .Massa Específica .ASTM D4052 . Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual . .Enxofre Total .ASTM D5453 . .Massa Específica .ASTM D4052 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737 . . .Cor ASTM .ASTM D6045 . Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176 . .Cor ASTM .ASTM D6045 . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052 . .Destilação .ASTM D86 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Enxofre Total .ASTM D5453 . .Teor de Água .ASTM D6304 . .Condutividade Elétrica .ASTM D2624 . .Contaminação Total .EN 12662 . . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737 CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO